A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Caracterização ambiental Pena (direito) |
| Online adgang: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=7060 |
Lignende værker
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
af: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Udgivet: (1999)
af: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Udgivet: (1999)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2021)
af: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Udgivet: (2021)
A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
af: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Udgivet: (2011)
af: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Udgivet: (2011)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2018)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2018)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
af: Scheffer, Gisele Kronhardt
Udgivet: (2021)
af: Scheffer, Gisele Kronhardt
Udgivet: (2021)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Udgivet: (2019)
af: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Udgivet: (2019)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2017)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2017)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
af: Rodrigues, Carolina Costa Val
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Carolina Costa Val
Udgivet: (2013)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
af: Miranda, Bartira Macedo de
Udgivet: (2018)
af: Miranda, Bartira Macedo de
Udgivet: (2018)
A saúde da Bahia
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2012)
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
af: Barbosa, Aline Miranda
Udgivet: (2022)
af: Barbosa, Aline Miranda
Udgivet: (2022)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
af: Stifelman, Anelise Grehs
Udgivet: (2003)
af: Stifelman, Anelise Grehs
Udgivet: (2003)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
af: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Udgivet: (2002)
af: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Udgivet: (2002)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
af: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Udgivet: (2014)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
af: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Udgivet: (2015)
af: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Udgivet: (2015)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
af: Mendonça, Samuel
Udgivet: (2023)
af: Mendonça, Samuel
Udgivet: (2023)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2011)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2011)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
af: Silva, Rodrigo Zouain da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Rodrigo Zouain da
Udgivet: (2012)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
af: Moreira, Moniele
Udgivet: (2023)
af: Moreira, Moniele
Udgivet: (2023)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
af: Ferreira, Robson Alves
Udgivet: (2013)
af: Ferreira, Robson Alves
Udgivet: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
af: Silva, Layani Ramalho Lopes
Udgivet: (2016)
af: Silva, Layani Ramalho Lopes
Udgivet: (2016)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2013)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
af: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Udgivet: (2021)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2014)
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2014)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
af: Silva, Christian Luiz da
Udgivet: (2011)
af: Silva, Christian Luiz da
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2025)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
af: Rocha, André Azevedo
Udgivet: (2019)
af: Rocha, André Azevedo
Udgivet: (2019)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
af: Maciel, Matheus Queiroz
Udgivet: (2023)
af: Maciel, Matheus Queiroz
Udgivet: (2023)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
af: Correia Filho, Luciano Amorim
Udgivet: (2022)
af: Correia Filho, Luciano Amorim
Udgivet: (2022)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
af: Ferraz, Ágata Bobbio
Udgivet: (2015)
af: Ferraz, Ágata Bobbio
Udgivet: (2015)
O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
af: Pimentel, Vitor
Udgivet: (2013)
af: Pimentel, Vitor
Udgivet: (2013)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
af: Santos Neto, João Furtado dos
Udgivet: (2023)
af: Santos Neto, João Furtado dos
Udgivet: (2023)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
af: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Udgivet: (2017)
af: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Udgivet: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)