Buchumschlag

A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Vita, Aida Carvalho
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	1994
Assuntos:	Caracterização ambiental Pena (direito)
Online-Zugang:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=7060

Ähnliche Einträge

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
von: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Veröffentlicht: (1999)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
von: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Veröffentlicht: (2021)

A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
von: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Veröffentlicht: (2011)

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2018)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Veröffentlicht: (2019)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2017)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
von: Scheffer, Gisele Kronhardt
Veröffentlicht: (2021)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2020)

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
von: Leal, Rodrigo José
Veröffentlicht: (2017)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (1999)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
von: Rodrigues, Carolina Costa Val
Veröffentlicht: (2013)

A saúde da Bahia
von: Zorzetto, Ricardo
Veröffentlicht: (2012)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
von: Miranda, Bartira Macedo de
Veröffentlicht: (2018)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
von: Barbosa, Aline Miranda
Veröffentlicht: (2022)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
von: Bolque, Fernando Cesar
Veröffentlicht: (1999)

Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
von: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Veröffentlicht: (2002)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
von: Targanski, Caroline Andreska
Veröffentlicht: (2016)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
von: El Khalili, Amyra
Veröffentlicht: (2011)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
von: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Veröffentlicht: (2015)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
von: Silva, Layani Ramalho Lopes
Veröffentlicht: (2016)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
von: Teixeira, Beatriz Martins
Veröffentlicht: (2013)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
von: Moreira, Moniele
Veröffentlicht: (2023)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
von: Ferreira, Robson Alves
Veröffentlicht: (2013)

Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
von: Silva, Rodrigo Zouain da
Veröffentlicht: (2012)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
von: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Veröffentlicht: (2014)

Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
von: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Veröffentlicht: (2021)

A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
von: Mendonça, Samuel
Veröffentlicht: (2023)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
von: Rocha, André Azevedo
Veröffentlicht: (2019)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
von: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Veröffentlicht: (2014)

Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
von: Silva, Christian Luiz da
Veröffentlicht: (2011)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2025)

Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
von: Maciel, Matheus Queiroz
Veröffentlicht: (2023)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
von: Santos Neto, João Furtado dos
Veröffentlicht: (2023)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
von: Ferraz, Ágata Bobbio
Veröffentlicht: (2015)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
von: Correia Filho, Luciano Amorim
Veröffentlicht: (2022)

O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
von: Pimentel, Vitor
Veröffentlicht: (2013)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2023)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
von: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Veröffentlicht: (2017)

Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
von: Araújo, Mirela Carine Santos
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso