A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vita, Aida Carvalho |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Caracterização ambiental Pena (direito) |
| Rochtain ar líne: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=7060 |
Míreanna comhchosúla
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
de réir: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
de réir: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
de réir: Scheffer, Gisele Kronhardt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
de réir: Rodrigues, Carolina Costa Val
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A saúde da Bahia
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
de réir: Miranda, Bartira Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Barbosa, Aline Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
de réir: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
de réir: Stifelman, Anelise Grehs
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
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Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
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Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
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O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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