Ata uhi

A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vita, Aida Carvalho
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	1994
Assuntos:	Caracterização ambiental Pena (direito)
Urunga tuihono:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=7060

Ngā tūemi rite

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
mā: Martins, Jorge Henrique Schaefer
I whakaputaina: (1999)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2021)

A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
mā: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
I whakaputaina: (2011)

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2018)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Marques, Oswaldo Henrique Duek
I whakaputaina: (2019)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2017)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
mā: Scheffer, Gisele Kronhardt
I whakaputaina: (2021)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2020)

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2017)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (1999)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
mā: Rodrigues, Carolina Costa Val
I whakaputaina: (2013)

A saúde da Bahia
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2012)

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
mā: Miranda, Bartira Macedo de
I whakaputaina: (2018)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
mā: Barbosa, Aline Miranda
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
mā: Bolque, Fernando Cesar
I whakaputaina: (1999)

Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
mā: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
I whakaputaina: (2002)

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
mā: Stifelman, Anelise Grehs
I whakaputaina: (2003)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
mā: Targanski, Caroline Andreska
I whakaputaina: (2016)

Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2011)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
mā: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
I whakaputaina: (2015)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
mā: Teixeira, Beatriz Martins
I whakaputaina: (2013)

Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
mā: Moreira, Moniele
I whakaputaina: (2023)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
mā: Ferreira, Robson Alves
I whakaputaina: (2013)

Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
mā: Silva, Rodrigo Zouain da
I whakaputaina: (2012)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
mā: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2014)

Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
mā: Carvalho, Silvania Gonçalves de
I whakaputaina: (2021)

A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
mā: Mendonça, Samuel
I whakaputaina: (2023)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
mā: Rocha, André Azevedo
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2014)

Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2025)

Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
mā: Maciel, Matheus Queiroz
I whakaputaina: (2023)

Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
mā: Santos Neto, João Furtado dos
I whakaputaina: (2023)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
mā: Ferraz, Ágata Bobbio
I whakaputaina: (2015)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
mā: Correia Filho, Luciano Amorim
I whakaputaina: (2022)

O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
mā: Pimentel, Vitor
I whakaputaina: (2013)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
mā: Costa, Fernando Antônio Bahia da
I whakaputaina: (2017)

Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
mā: Araújo, Mirela Carine Santos
I whakaputaina: (2016)

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