A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Caracterização ambiental Pena (direito) |
| Online toegang: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=7060 |
Gelijkaardige items
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
door: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Gepubliceerd in: (1999)
door: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Gepubliceerd in: (1999)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
door: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Gepubliceerd in: (2021)
A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
door: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Gepubliceerd in: (2011)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2018)
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2018)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Gepubliceerd in: (2019)
door: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Gepubliceerd in: (2019)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2017)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
door: Scheffer, Gisele Kronhardt
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scheffer, Gisele Kronhardt
Gepubliceerd in: (2021)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2020)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2017)
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
door: Rodrigues, Carolina Costa Val
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Carolina Costa Val
Gepubliceerd in: (2013)
A saúde da Bahia
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2012)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
door: Miranda, Bartira Macedo de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Miranda, Bartira Macedo de
Gepubliceerd in: (2018)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
door: Barbosa, Aline Miranda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barbosa, Aline Miranda
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
door: Bolque, Fernando Cesar
Gepubliceerd in: (1999)
door: Bolque, Fernando Cesar
Gepubliceerd in: (1999)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
door: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Gepubliceerd in: (2002)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
door: Stifelman, Anelise Grehs
Gepubliceerd in: (2003)
door: Stifelman, Anelise Grehs
Gepubliceerd in: (2003)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
door: Targanski, Caroline Andreska
Gepubliceerd in: (2016)
door: Targanski, Caroline Andreska
Gepubliceerd in: (2016)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2011)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2011)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
door: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
door: Silva, Layani Ramalho Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Layani Ramalho Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
door: Teixeira, Beatriz Martins
Gepubliceerd in: (2013)
door: Teixeira, Beatriz Martins
Gepubliceerd in: (2013)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
door: Moreira, Moniele
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moreira, Moniele
Gepubliceerd in: (2023)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
door: Ferreira, Robson Alves
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ferreira, Robson Alves
Gepubliceerd in: (2013)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
door: Silva, Rodrigo Zouain da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Rodrigo Zouain da
Gepubliceerd in: (2012)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
door: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2014)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
door: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2021)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
door: Mendonça, Samuel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendonça, Samuel
Gepubliceerd in: (2023)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
door: Rocha, André Azevedo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rocha, André Azevedo
Gepubliceerd in: (2019)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2014)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
door: Silva, Christian Luiz da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Christian Luiz da
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2025)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2025)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
door: Maciel, Matheus Queiroz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Maciel, Matheus Queiroz
Gepubliceerd in: (2023)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
door: Santos Neto, João Furtado dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos Neto, João Furtado dos
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
door: Ferraz, Ágata Bobbio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferraz, Ágata Bobbio
Gepubliceerd in: (2015)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
door: Correia Filho, Luciano Amorim
Gepubliceerd in: (2022)
door: Correia Filho, Luciano Amorim
Gepubliceerd in: (2022)
O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
door: Pimentel, Vitor
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pimentel, Vitor
Gepubliceerd in: (2013)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
door: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Gepubliceerd in: (2017)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
door: Araújo, Mirela Carine Santos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Araújo, Mirela Carine Santos
Gepubliceerd in: (2016)