A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Сохранить в:
| Главный автор: | Vita, Aida Carvalho |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Caracterização ambiental Pena (direito) |
| Online-ссылка: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=7060 |
Схожие документы
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
по: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубликовано: (1999)
по: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубликовано: (1999)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
по: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубликовано: (2021)
по: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубликовано: (2021)
A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
по: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Опубликовано: (2011)
по: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Опубликовано: (2011)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2018)
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2018)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
по: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубликовано: (2019)
по: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубликовано: (2019)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2017)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
по: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубликовано: (2021)
по: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубликовано: (2021)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2020)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2017)
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2017)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
A saúde da Bahia
по: Zorzetto, Ricardo
Опубликовано: (2012)
по: Zorzetto, Ricardo
Опубликовано: (2012)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
по: Miranda, Bartira Macedo de
Опубликовано: (2018)
по: Miranda, Bartira Macedo de
Опубликовано: (2018)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
по: Barbosa, Aline Miranda
Опубликовано: (2022)
по: Barbosa, Aline Miranda
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
по: Bolque, Fernando Cesar
Опубликовано: (1999)
по: Bolque, Fernando Cesar
Опубликовано: (1999)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
по: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Опубликовано: (2002)
по: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Опубликовано: (2002)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
по: Stifelman, Anelise Grehs
Опубликовано: (2003)
по: Stifelman, Anelise Grehs
Опубликовано: (2003)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
по: Targanski, Caroline Andreska
Опубликовано: (2016)
по: Targanski, Caroline Andreska
Опубликовано: (2016)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2011)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2011)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
по: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубликовано: (2015)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
по: Silva, Layani Ramalho Lopes
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Layani Ramalho Lopes
Опубликовано: (2016)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
по: Moreira, Moniele
Опубликовано: (2023)
по: Moreira, Moniele
Опубликовано: (2023)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
по: Ferreira, Robson Alves
Опубликовано: (2013)
по: Ferreira, Robson Alves
Опубликовано: (2013)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
по: Silva, Rodrigo Zouain da
Опубликовано: (2012)
по: Silva, Rodrigo Zouain da
Опубликовано: (2012)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
по: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Опубликовано: (2014)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
по: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Опубликовано: (2021)
по: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Опубликовано: (2021)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
по: Mendonça, Samuel
Опубликовано: (2023)
по: Mendonça, Samuel
Опубликовано: (2023)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
по: Rocha, André Azevedo
Опубликовано: (2019)
по: Rocha, André Azevedo
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2014)
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2014)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
по: Silva, Christian Luiz da
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Christian Luiz da
Опубликовано: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2025)
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2025)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
по: Maciel, Matheus Queiroz
Опубликовано: (2023)
по: Maciel, Matheus Queiroz
Опубликовано: (2023)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
по: Santos Neto, João Furtado dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos Neto, João Furtado dos
Опубликовано: (2023)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
по: Ferraz, Ágata Bobbio
Опубликовано: (2015)
по: Ferraz, Ágata Bobbio
Опубликовано: (2015)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
по: Correia Filho, Luciano Amorim
Опубликовано: (2022)
по: Correia Filho, Luciano Amorim
Опубликовано: (2022)
O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
по: Pimentel, Vitor
Опубликовано: (2013)
по: Pimentel, Vitor
Опубликовано: (2013)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2023)
по: Santiago, Alex Fernandes
Опубликовано: (2023)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
по: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубликовано: (2017)
по: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубликовано: (2017)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
по: Araújo, Mirela Carine Santos
Опубликовано: (2016)
по: Araújo, Mirela Carine Santos
Опубликовано: (2016)
Схожие документы
-
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
по: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубликовано: (1999) -
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
по: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубликовано: (2021) -
A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
по: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Опубликовано: (2011) -
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2018) -
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
по: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубликовано: (2019)