A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Vita, Aida Carvalho |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Caracterização ambiental Pena (direito) |
| Online dostop: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=7060 |
Podobne knjige/članki
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
od: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Izdano: (1999)
od: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Izdano: (1999)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Izdano: (2021)
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Izdano: (2021)
A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
od: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Izdano: (2011)
od: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Izdano: (2011)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2018)
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2018)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Izdano: (2019)
od: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Izdano: (2019)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2017)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2017)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
od: Scheffer, Gisele Kronhardt
Izdano: (2021)
od: Scheffer, Gisele Kronhardt
Izdano: (2021)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2020)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2017)
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2017)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
od: Rodrigues, Carolina Costa Val
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, Carolina Costa Val
Izdano: (2013)
A saúde da Bahia
od: Zorzetto, Ricardo
Izdano: (2012)
od: Zorzetto, Ricardo
Izdano: (2012)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
od: Miranda, Bartira Macedo de
Izdano: (2018)
od: Miranda, Bartira Macedo de
Izdano: (2018)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
od: Barbosa, Aline Miranda
Izdano: (2022)
od: Barbosa, Aline Miranda
Izdano: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
od: Bolque, Fernando Cesar
Izdano: (1999)
od: Bolque, Fernando Cesar
Izdano: (1999)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
od: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Izdano: (2002)
od: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Izdano: (2002)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)
od: Stifelman, Anelise Grehs
Izdano: (2003)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
od: Targanski, Caroline Andreska
Izdano: (2016)
od: Targanski, Caroline Andreska
Izdano: (2016)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2011)
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2011)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
od: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Izdano: (2015)
od: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Izdano: (2015)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
od: Silva, Layani Ramalho Lopes
Izdano: (2016)
od: Silva, Layani Ramalho Lopes
Izdano: (2016)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
od: Teixeira, Beatriz Martins
Izdano: (2013)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
od: Moreira, Moniele
Izdano: (2023)
od: Moreira, Moniele
Izdano: (2023)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
od: Ferreira, Robson Alves
Izdano: (2013)
od: Ferreira, Robson Alves
Izdano: (2013)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
od: Silva, Rodrigo Zouain da
Izdano: (2012)
od: Silva, Rodrigo Zouain da
Izdano: (2012)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Izdano: (2014)
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Izdano: (2014)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
od: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Izdano: (2021)
od: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Izdano: (2021)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
od: Mendonça, Samuel
Izdano: (2023)
od: Mendonça, Samuel
Izdano: (2023)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
od: Rocha, André Azevedo
Izdano: (2019)
od: Rocha, André Azevedo
Izdano: (2019)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
od: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Izdano: (2014)
od: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Izdano: (2014)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
od: Silva, Christian Luiz da
Izdano: (2011)
od: Silva, Christian Luiz da
Izdano: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2025)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2025)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
od: Maciel, Matheus Queiroz
Izdano: (2023)
od: Maciel, Matheus Queiroz
Izdano: (2023)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
od: Santos Neto, João Furtado dos
Izdano: (2023)
od: Santos Neto, João Furtado dos
Izdano: (2023)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
od: Ferraz, Ágata Bobbio
Izdano: (2015)
od: Ferraz, Ágata Bobbio
Izdano: (2015)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
od: Correia Filho, Luciano Amorim
Izdano: (2022)
od: Correia Filho, Luciano Amorim
Izdano: (2022)
O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
od: Pimentel, Vitor
Izdano: (2013)
od: Pimentel, Vitor
Izdano: (2013)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2023)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2023)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
od: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Izdano: (2017)
od: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Izdano: (2017)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
od: Araújo, Mirela Carine Santos
Izdano: (2016)
od: Araújo, Mirela Carine Santos
Izdano: (2016)
Podobne knjige/članki
-
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
od: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Izdano: (1999) -
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
od: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Izdano: (2021) -
A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
od: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Izdano: (2011) -
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2018) -
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Izdano: (2019)