A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Caracterização ambiental Pena (direito) |
| Онлайн доступ: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=7060 |
Схожі ресурси
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
за авторством: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубліковано: (2021)
A gestão do lixo tecnológico em Itabuna-Bahia : inferências jurídico-ambientais
за авторством: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
Опубліковано: (2011)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2018)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубліковано: (2019)
за авторством: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубліковано: (2019)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2017)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
за авторством: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубліковано: (2021)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2020)
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2020)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2017)
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2017)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
за авторством: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубліковано: (2013)
A saúde da Bahia
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Zorzetto, Ricardo
Опубліковано: (2012)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
за авторством: Miranda, Bartira Macedo de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Miranda, Bartira Macedo de
Опубліковано: (2018)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
за авторством: Barbosa, Aline Miranda
Опубліковано: (2022)
за авторством: Barbosa, Aline Miranda
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
за авторством: Bolque, Fernando Cesar
Опубліковано: (1999)
за авторством: Bolque, Fernando Cesar
Опубліковано: (1999)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
за авторством: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Опубліковано: (2002)
за авторством: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Опубліковано: (2002)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
за авторством: Targanski, Caroline Andreska
Опубліковано: (2016)
за авторством: Targanski, Caroline Andreska
Опубліковано: (2016)
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2011)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2011)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
за авторством: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубліковано: (2015)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
за авторством: Silva, Layani Ramalho Lopes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Layani Ramalho Lopes
Опубліковано: (2016)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2013)
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2013)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
за авторством: Moreira, Moniele
Опубліковано: (2023)
за авторством: Moreira, Moniele
Опубліковано: (2023)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
за авторством: Ferreira, Robson Alves
Опубліковано: (2013)
за авторством: Ferreira, Robson Alves
Опубліковано: (2013)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
за авторством: Silva, Rodrigo Zouain da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva, Rodrigo Zouain da
Опубліковано: (2012)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
за авторством: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Опубліковано: (2014)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
за авторством: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Опубліковано: (2021)
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
за авторством: Mendonça, Samuel
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mendonça, Samuel
Опубліковано: (2023)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
за авторством: Rocha, André Azevedo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rocha, André Azevedo
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2014)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
за авторством: Silva, Christian Luiz da
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva, Christian Luiz da
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2025)
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2025)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
за авторством: Maciel, Matheus Queiroz
Опубліковано: (2023)
за авторством: Maciel, Matheus Queiroz
Опубліковано: (2023)
Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
за авторством: Santos Neto, João Furtado dos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos Neto, João Furtado dos
Опубліковано: (2023)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
за авторством: Ferraz, Ágata Bobbio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferraz, Ágata Bobbio
Опубліковано: (2015)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
за авторством: Correia Filho, Luciano Amorim
Опубліковано: (2022)
за авторством: Correia Filho, Luciano Amorim
Опубліковано: (2022)
O desafio de adensar a cadeia de p&d de medicamentos biotecnológicos no Brasil
за авторством: Pimentel, Vitor
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pimentel, Vitor
Опубліковано: (2013)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
за авторством: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Опубліковано: (2017)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
за авторством: Araújo, Mirela Carine Santos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Araújo, Mirela Carine Santos
Опубліковано: (2016)