Imagem da capa

A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Morais, Ana Claudia de
Tipo de documento:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2007
Assuntos:	Crime ambiental Direito penal
Link de acesso:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=47039

Registros relacionados

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)

Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
por: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Publicado em: (2003)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
por: Queiroz, Cláudia Carvalho
Publicado em: (2013)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
por: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicado em: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
por: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em: (2005)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
por: Souza, Daniel Ferreira de
Publicado em: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2019)

A ação nos crimes ambientais
por: Batista, Nilo
Publicado em: (2024)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado em: (2001)

Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
por: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicado em: (2024)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
por: Braun, Caroline
Publicado em: (2014)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
por: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicado em: (2023)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em: (2009)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2001)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
por: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publicado em: (2019)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
por: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicado em: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso