A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
Saved in:
| Main Author: | Morais, Ana Claudia de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Crime ambiental Direito penal |
| Online Access: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=47039 |
Similar Items
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
by: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Published: (2003)
by: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Published: (2003)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
by: Reis, Wanderlei José dos
Published: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
by: Queiroz, Cláudia Carvalho
Published: (2013)
by: Queiroz, Cláudia Carvalho
Published: (2013)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019)
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2005)
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2005)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
by: Souza, Daniel Ferreira de
Published: (2016)
by: Souza, Daniel Ferreira de
Published: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
by: Pereira, Camila Bonafini
Published: (2023)
by: Pereira, Camila Bonafini
Published: (2023)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)
A ação nos crimes ambientais
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
by: Arruda, Ana Julia Pozzi
Published: (2024)
by: Arruda, Ana Julia Pozzi
Published: (2024)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
by: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Published: (2023)
by: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Published: (2023)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
by: Braun, Caroline
Published: (2014)
by: Braun, Caroline
Published: (2014)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
by: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Published: (2011)
by: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Published: (2011)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
by: Copola, Gina
Published: (2005)
by: Copola, Gina
Published: (2005)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
by: Santos, Marcos André Couto
Published: (2001)
by: Santos, Marcos André Couto
Published: (2001)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
by: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Published: (2019)
by: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Published: (2019)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
Similar Items
-
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006) -
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001) -
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)