O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Código florestal Direito ambiental |
| Linkit: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=49820 |
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Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
Tekijä: Oliveira, Guilherme de Castro
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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Tekijä: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
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O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Bernardes, Leonora de Abreu
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Tekijä: Costa, Alexandre Augusto
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Código florestal e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
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O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Tekijä: NUNES, Adriana
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Anatomia de um crime ambiental
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Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro
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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
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Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Tekijä: Storani, Denis
Julkaistu: (2013)
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A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Tekijä: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Julkaistu: (2019)
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Código florestal e exploração florestal
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
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Proteção jurídica do bioma caatinga
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
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Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
Tekijä: Brasil
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Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
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Hermenêutica do novo Código florestal
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As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
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Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
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Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
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Tekijä: Viana, Eder Cristiano
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Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
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Julkaistu: (2018)
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A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Tekijä: Bordalo, Rodrigo
Julkaistu: (2019)
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O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
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Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2000)
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