Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE

Eitemau Tebyg

• Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
  gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
  Cyhoeddwyd: (2020)
• Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
  gan: Borges, Leandro Augusto de Freitas
  Cyhoeddwyd: (2009)
• Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
  gan: Gravina, Talita Teixeira da Costa
  Cyhoeddwyd: (2024)
• O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
  gan: Macedo, Amanda Romeiro
  Cyhoeddwyd: (2010)
• Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
  gan: Morais, Maria Cezilene Araujo de
  Cyhoeddwyd: (2023)