Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Licenças ambientais |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23429 |
Παρόμοια τεκμήρια
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
από: Oliveira Junior, Mozart Leite
Έκδοση: (2020)
από: Oliveira Junior, Mozart Leite
Έκδοση: (2020)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
από: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Έκδοση: (2009)
από: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Έκδοση: (2009)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
από: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Έκδοση: (2024)
από: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Έκδοση: (2024)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
από: Macedo, Amanda Romeiro
Έκδοση: (2010)
από: Macedo, Amanda Romeiro
Έκδοση: (2010)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
από: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Έκδοση: (2023)
από: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Έκδοση: (2023)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
από: Santos, Pollyana Martins
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Pollyana Martins
Έκδοση: (2020)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
από: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Έκδοση: (2011)
από: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Έκδοση: (2011)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
από: Mascarello, Marcela de Avellar
Έκδοση: (2024)
από: Mascarello, Marcela de Avellar
Έκδοση: (2024)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
από: Costa, Mateus Stallivieri da
Έκδοση: (2020)
από: Costa, Mateus Stallivieri da
Έκδοση: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2016)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2016)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
από: Rigolin, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2008)
από: Rigolin, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2008)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
από: Karvat, Elio Tadeu
Έκδοση: (2015)
από: Karvat, Elio Tadeu
Έκδοση: (2015)
Regime jurídico da licença ambiental
από: Martins, Ricardo Marcondes
Έκδοση: (2005)
από: Martins, Ricardo Marcondes
Έκδοση: (2005)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
από: Peixoto, Bruno Teixeira
Έκδοση: (2022)
από: Peixoto, Bruno Teixeira
Έκδοση: (2022)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
από: Lima, Maíra Luísa Milani de
Έκδοση: (2006)
από: Lima, Maíra Luísa Milani de
Έκδοση: (2006)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2012)
από: Christmann, Luiza Landerdahl
Έκδοση: (2012)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
από: Cézar, Larissa Wegner
Έκδοση: (2017)
από: Cézar, Larissa Wegner
Έκδοση: (2017)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
από: Souza, José Roberto Bernardes de
Έκδοση: (2003)
από: Souza, José Roberto Bernardes de
Έκδοση: (2003)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2002)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2002)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
από: Silva, Pierry Novais
Έκδοση: (2007)
από: Silva, Pierry Novais
Έκδοση: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2010)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2010)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
από: Reis, Mariana Melara
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Mariana Melara
Έκδοση: (2014)
A efetividade do direito à informação ambiental
από: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Έκδοση: (2004)
από: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Έκδοση: (2004)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
από: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Έκδοση: (2013)
από: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Έκδοση: (2013)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2020)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2020)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
από: Cascione, Luciano Leme do Prado
Έκδοση: (2009)
από: Cascione, Luciano Leme do Prado
Έκδοση: (2009)
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
από: Fink, Daniel Roberto
Έκδοση: (1993)
από: Fink, Daniel Roberto
Έκδοση: (1993)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
από: Silva, Rodrigo Monteiro da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Rodrigo Monteiro da
Έκδοση: (2016)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
από: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Έκδοση: (2024)
από: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
από: Souza, Arivaldo Santos de
Έκδοση: (2011)
από: Souza, Arivaldo Santos de
Έκδοση: (2011)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2020)
Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
από: Maia, Monique
Έκδοση: (2007)
από: Maia, Monique
Έκδοση: (2007)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
από: GUSTAVO NISKIER
Έκδοση: (2016)
από: GUSTAVO NISKIER
Έκδοση: (2016)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
από: Saito, Estela Rosa Federmann
Έκδοση: (2010)
από: Saito, Estela Rosa Federmann
Έκδοση: (2010)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
από: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Έκδοση: (2014)
από: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Έκδοση: (2014)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
από: MORGADO, Giovanna Corrêa
Έκδοση: (2007)
από: MORGADO, Giovanna Corrêa
Έκδοση: (2007)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
από: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Έκδοση: (2021)
από: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Έκδοση: (2021)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
από: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Έκδοση: (2023)
από: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Έκδοση: (2023)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
από: Oliveira Junior, Mozart Leite
Έκδοση: (2020) -
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
από: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Έκδοση: (2009) -
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
από: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Έκδοση: (2024) -
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
από: Macedo, Amanda Romeiro
Έκδοση: (2010) -
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
από: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Έκδοση: (2023)