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Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Licenças ambientais
On-line přístup:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23429

Podobné jednotky

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Autor: Oliveira Junior, Mozart Leite
Vydáno: (2020)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Autor: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Vydáno: (2009)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Autor: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Vydáno: (2024)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Autor: Macedo, Amanda Romeiro
Vydáno: (2010)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Autor: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Vydáno: (2023)

Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
Autor: Santos, Pollyana Martins
Vydáno: (2020)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Autor: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Vydáno: (2011)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Autor: Mascarello, Marcela de Avellar
Vydáno: (2024)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Autor: Costa, Mateus Stallivieri da
Vydáno: (2020)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2008)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Autor: Karvat, Elio Tadeu
Vydáno: (2015)

Regime jurídico da licença ambiental
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2005)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Autor: Lima, Maíra Luísa Milani de
Vydáno: (2006)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2012)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Autor: Cézar, Larissa Wegner
Vydáno: (2017)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de
Vydáno: (2003)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Autor: Silva, Pierry Novais
Vydáno: (2007)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Reis, Mariana Melara
Vydáno: (2014)

A efetividade do direito à informação ambiental
Autor: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2004)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Autor: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Vydáno: (2013)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2020)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Autor: Cascione, Luciano Leme do Prado
Vydáno: (2009)

Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
Autor: Fink, Daniel Roberto
Vydáno: (1993)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Autor: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Autor: Souza, Arivaldo Santos de
Vydáno: (2011)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2020)

Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
Autor: Maia, Monique
Vydáno: (2007)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autor: GUSTAVO NISKIER
Vydáno: (2016)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Autor: Saito, Estela Rosa Federmann
Vydáno: (2010)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Autor: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Vydáno: (2014)

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Autor: MORGADO, Giovanna Corrêa
Vydáno: (2007)

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
Autor: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Vydáno: (2021)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2023)

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