Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Licenças ambientais |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23429 |
Eitemau Tebyg
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
gan: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
gan: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Cyhoeddwyd: (2009)
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
gan: Macedo, Amanda Romeiro
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Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
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Cyhoeddwyd: (2023)
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
gan: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2011)
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Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
gan: Santos, Pollyana Martins
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
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Cyhoeddwyd: (2016)
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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
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Regime jurídico da licença ambiental
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
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Solo urbano e licenças urbanísticas
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
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