Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Licenças ambientais |
| Linkit: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23429 |
Samankaltaisia teoksia
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Tekijä: Gravina, Talita Teixeira da Costa
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Tekijä: Borges, Leandro Augusto de Freitas
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Tekijä: Macedo, Amanda Romeiro
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Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Tekijä: Morais, Maria Cezilene Araujo de
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Tekijä: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
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Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
Tekijä: Santos, Pollyana Martins
Julkaistu: (2020)
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Tekijä: Costa, Mateus Stallivieri da
Julkaistu: (2020)
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2016)
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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Tekijä: Mascarello, Marcela de Avellar
Julkaistu: (2024)
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Tekijä: Karvat, Elio Tadeu
Julkaistu: (2015)
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Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
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Regime jurídico da licença ambiental
Tekijä: Martins, Ricardo Marcondes
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Peixoto, Bruno Teixeira
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Tekijä: Lima, Maíra Luísa Milani de
Julkaistu: (2006)
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Tekijä: Cézar, Larissa Wegner
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Tekijä: Silva, Pierry Novais
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Solo urbano e licenças urbanísticas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Reis, Mariana Melara
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A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Tekijä: Souza, José Roberto Bernardes de
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A efetividade do direito à informação ambiental
Tekijä: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Tekijä: Pegado, Erika Araújo da Cunha
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos
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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Tekijä: Faistel, Franciele
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Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Tekijä: Souza, Arivaldo Santos de
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Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
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Tekijä: MORGADO, Giovanna Corrêa
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2020)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2010)
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