Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Licenças ambientais |
| גישה מקוונת: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23429 |
פריטים דומים
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
מאת: Gravina, Talita Teixeira da Costa
יצא לאור: (2024)
מאת: Gravina, Talita Teixeira da Costa
יצא לאור: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
מאת: Morais, Maria Cezilene Araujo de
יצא לאור: (2023)
מאת: Morais, Maria Cezilene Araujo de
יצא לאור: (2023)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
מאת: Santos, Pollyana Martins
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Pollyana Martins
יצא לאור: (2020)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
מאת: Costa, Mateus Stallivieri da
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Mateus Stallivieri da
יצא לאור: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2016)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2016)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
מאת: Karvat, Elio Tadeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Karvat, Elio Tadeu
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
Regime jurídico da licença ambiental
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2022)
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
מאת: Lima, Maíra Luísa Milani de
יצא לאור: (2006)
מאת: Lima, Maíra Luísa Milani de
יצא לאור: (2006)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
מאת: Silva, Pierry Novais
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Pierry Novais
יצא לאור: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
מאת: Reis, Mariana Melara
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Mariana Melara
יצא לאור: (2014)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
מאת: Souza, José Roberto Bernardes de
יצא לאור: (2003)
מאת: Souza, José Roberto Bernardes de
יצא לאור: (2003)
A efetividade do direito à informação ambiental
מאת: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2004)
מאת: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2004)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
מאת: Pegado, Erika Araújo da Cunha
יצא לאור: (2013)
מאת: Pegado, Erika Araújo da Cunha
יצא לאור: (2013)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2020)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
מאת: Cascione, Luciano Leme do Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Cascione, Luciano Leme do Prado
יצא לאור: (2009)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
מאת: Faistel, Franciele
יצא לאור: (2019)
מאת: Faistel, Franciele
יצא לאור: (2019)
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1993)
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1993)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
מאת: GUSTAVO NISKIER
יצא לאור: (2016)
מאת: GUSTAVO NISKIER
יצא לאור: (2016)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
מאת: Souza, Arivaldo Santos de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Arivaldo Santos de
יצא לאור: (2011)
Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
מאת: Maia, Monique
יצא לאור: (2007)
מאת: Maia, Monique
יצא לאור: (2007)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
יצא לאור: (2006)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
מאת: MORGADO, Giovanna Corrêa
יצא לאור: (2007)
מאת: MORGADO, Giovanna Corrêa
יצא לאור: (2007)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2020)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2020)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)