Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Licenças ambientais |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23429 |
Նմանատիպ նյութեր
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Հրապարակվել է: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Հրապարակվել է: (2009)
: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Հրապարակվել է: (2009)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Հրապարակվել է: (2023)
: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Հրապարակվել է: (2023)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Հրապարակվել է: (2011)
: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Հրապարակվել է: (2011)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
: Santos, Pollyana Martins
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Pollyana Martins
Հրապարակվել է: (2020)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
: Costa, Mateus Stallivieri da
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Mateus Stallivieri da
Հրապարակվել է: (2020)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2016)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2016)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
: Mascarello, Marcela de Avellar
Հրապարակվել է: (2024)
: Mascarello, Marcela de Avellar
Հրապարակվել է: (2024)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
: Karvat, Elio Tadeu
Հրապարակվել է: (2015)
: Karvat, Elio Tadeu
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
Regime jurídico da licença ambiental
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2005)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
: Peixoto, Bruno Teixeira
Հրապարակվել է: (2022)
: Peixoto, Bruno Teixeira
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
: Lima, Maíra Luísa Milani de
Հրապարակվել է: (2006)
: Lima, Maíra Luísa Milani de
Հրապարակվել է: (2006)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2012)
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2012)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
: Cézar, Larissa Wegner
Հրապարակվել է: (2017)
: Cézar, Larissa Wegner
Հրապարակվել է: (2017)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2002)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2002)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
: Silva, Pierry Novais
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Pierry Novais
Հրապարակվել է: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
: Reis, Mariana Melara
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Mariana Melara
Հրապարակվել է: (2014)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
: Souza, José Roberto Bernardes de
Հրապարակվել է: (2003)
: Souza, José Roberto Bernardes de
Հրապարակվել է: (2003)
A efetividade do direito à informação ambiental
: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2004)
: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2004)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Հրապարակվել է: (2013)
: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Հրապարակվել է: (2013)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2020)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
: Cascione, Luciano Leme do Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Cascione, Luciano Leme do Prado
Հրապարակվել է: (2009)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
: Faistel, Franciele
Հրապարակվել է: (2019)
: Faistel, Franciele
Հրապարակվել է: (2019)
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
: Fink, Daniel Roberto
Հրապարակվել է: (1993)
: Fink, Daniel Roberto
Հրապարակվել է: (1993)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
: Silva, Rodrigo Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Rodrigo Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
: GUSTAVO NISKIER
Հրապարակվել է: (2016)
: GUSTAVO NISKIER
Հրապարակվել է: (2016)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
: Souza, Arivaldo Santos de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, Arivaldo Santos de
Հրապարակվել է: (2011)
Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
: Maia, Monique
Հրապարակվել է: (2007)
: Maia, Monique
Հրապարակվել է: (2007)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
: Saito, Estela Rosa Federmann
Հրապարակվել է: (2010)
: Saito, Estela Rosa Federmann
Հրապարակվել է: (2010)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Հրապարակվել է: (2006)
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Հրապարակվել է: (2006)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Հրապարակվել է: (2014)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
: MORGADO, Giovanna Corrêa
Հրապարակվել է: (2007)
: MORGADO, Giovanna Corrêa
Հրապարակվել է: (2007)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2020)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)