Imagem da capa

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Licenças ambientais
Acesso em linha:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23429

Registos relacionados

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Por: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publicado em: (2024)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Por: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicado em: (2009)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Por: Macedo, Amanda Romeiro
Publicado em: (2010)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Por: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicado em: (2023)

Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Por: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publicado em: (2011)

Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
Por: Santos, Pollyana Martins
Publicado em: (2020)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Por: Costa, Mateus Stallivieri da
Publicado em: (2020)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2016)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Por: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicado em: (2024)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Por: Karvat, Elio Tadeu
Publicado em: (2015)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2008)

Regime jurídico da licença ambiental
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2005)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Por: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicado em: (2022)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Por: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicado em: (2006)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2012)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Por: Silva, Pierry Novais
Publicado em: (2007)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Por: Reis, Mariana Melara
Publicado em: (2014)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Por: Souza, José Roberto Bernardes de
Publicado em: (2003)

A efetividade do direito à informação ambiental
Por: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em: (2004)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Por: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicado em: (2013)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2020)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Por: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicado em: (2009)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Por: Faistel, Franciele
Publicado em: (2019)

Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
Por: Fink, Daniel Roberto
Publicado em: (1993)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2016)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Por: GUSTAVO NISKIER
Publicado em: (2016)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Por: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicado em: (2024)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Por: Souza, Arivaldo Santos de
Publicado em: (2011)

Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
Por: Maia, Monique
Publicado em: (2007)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2020)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado em: (2010)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado em: (2006)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Por: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicado em: (2014)

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Por: MORGADO, Giovanna Corrêa
Publicado em: (2007)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso