Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Licenças ambientais |
| Liŋkkat: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23429 |
Geahča maid
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Dahkki: Oliveira Junior, Mozart Leite
Almmustuhtton: (2020)
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Dahkki: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Almmustuhtton: (2024)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Dahkki: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Almmustuhtton: (2009)
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O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Dahkki: Macedo, Amanda Romeiro
Almmustuhtton: (2010)
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Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Dahkki: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Almmustuhtton: (2023)
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Dahkki: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Almmustuhtton: (2011)
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Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
Dahkki: Santos, Pollyana Martins
Almmustuhtton: (2020)
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Dahkki: Costa, Mateus Stallivieri da
Almmustuhtton: (2020)
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2016)
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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Dahkki: Mascarello, Marcela de Avellar
Almmustuhtton: (2024)
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Dahkki: Karvat, Elio Tadeu
Almmustuhtton: (2015)
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Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2008)
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Regime jurídico da licença ambiental
Dahkki: Martins, Ricardo Marcondes
Almmustuhtton: (2005)
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Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Peixoto, Bruno Teixeira
Almmustuhtton: (2022)
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Dahkki: Lima, Maíra Luísa Milani de
Almmustuhtton: (2006)
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2012)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Dahkki: Cézar, Larissa Wegner
Almmustuhtton: (2017)
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Dahkki: Silva, Pierry Novais
Almmustuhtton: (2007)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Reis, Mariana Melara
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A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Dahkki: Souza, José Roberto Bernardes de
Almmustuhtton: (2003)
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A efetividade do direito à informação ambiental
Dahkki: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2020)
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Dahkki: Cascione, Luciano Leme do Prado
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A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Dahkki: Faistel, Franciele
Almmustuhtton: (2019)
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Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Fink, Daniel Roberto
Almmustuhtton: (1993)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dahkki: GUSTAVO NISKIER
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Dahkki: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Dahkki: Souza, Arivaldo Santos de
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Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dahkki: Oliveira, Rubênia Medeiros de
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Dahkki: MORGADO, Giovanna Corrêa
Almmustuhtton: (2007)
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)
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