Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Збережено в:
| Автор: | Peters, Edson Luiz |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Proteção ambiental brasil Politica ambiental brasil Direito administrativo brasil Ecologia (meio ambiente) Tutela ambiental |
| Онлайн доступ: | https://hdl.handle.net/1884/75806 |
Схожі ресурси
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2014)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
за авторством: Barbosa, Ronan Akegawa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Barbosa, Ronan Akegawa
Опубліковано: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
за авторством: Mio, Geisa Paganini de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mio, Geisa Paganini de
Опубліковано: (2005)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
за авторством: Figueiró, Fabiana da Silva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Figueiró, Fabiana da Silva
Опубліковано: (2014)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
за авторством: Grey, Natália de Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Grey, Natália de Campos
Опубліковано: (2013)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
за авторством: Tonin, Mayara Gasparoto
Опубліковано: (2013)
за авторством: Tonin, Mayara Gasparoto
Опубліковано: (2013)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2020)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
за авторством: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубліковано: (2010)
за авторством: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубліковано: (2010)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
за авторством: Lobato, José Danilo Tavares
Опубліковано: (2010)
за авторством: Lobato, José Danilo Tavares
Опубліковано: (2010)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
за авторством: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Опубліковано: (2020)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2021)
за авторством: Humbert, Georges Louis Hage
Опубліковано: (2021)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2014)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2005)
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2005)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2015)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
за авторством: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Опубліковано: (2013)
за авторством: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Опубліковано: (2013)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
за авторством: Lídice, Roberta
Опубліковано: (2019)
за авторством: Lídice, Roberta
Опубліковано: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2022)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
за авторством: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубліковано: (2015)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
за авторством: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Опубліковано: (1997)
за авторством: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Опубліковано: (1997)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
за авторством: Albuquerque, Carolina de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Albuquerque, Carolina de
Опубліковано: (2024)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
за авторством: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубліковано: (2025)
за авторством: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Опубліковано: (2025)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
за авторством: Silva, Luis Miguel Justo da
Опубліковано: (2001)
за авторством: Silva, Luis Miguel Justo da
Опубліковано: (2001)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
за авторством: Zanotto, Letícia Abati
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zanotto, Letícia Abati
Опубліковано: (2022)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
за авторством: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубліковано: (2014)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
за авторством: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубліковано: (2023)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2018)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
за авторством: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубліковано: (1999)
за авторством: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубліковано: (1999)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
за авторством: Greco, Luís
Опубліковано: (2006)
за авторством: Greco, Luís
Опубліковано: (2006)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
за авторством: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубліковано: (2022)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
за авторством: Acker, Francisco Thomas Van
Опубліковано: (1997)
за авторством: Acker, Francisco Thomas Van
Опубліковано: (1997)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2018)
за авторством: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубліковано: (2018)
Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
за авторством: Lima, Renato César Pereira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, Renato César Pereira
Опубліковано: (2017)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2014) -
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
за авторством: Barbosa, Ronan Akegawa
Опубліковано: (2014) -
Tutela penal em face da poluição do ar
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000) -
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
за авторством: Mio, Geisa Paganini de
Опубліковано: (2005) -
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)