Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Proteção ambiental brasil Politica ambiental brasil Direito administrativo brasil Ecologia (meio ambiente) Tutela ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/1884/75806 |
Míreanna comhchosúla
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
de réir: Barbosa, Ronan Akegawa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tutela penal em face da poluição do ar
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Mio, Geisa Paganini de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Tonin, Mayara Gasparoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
de réir: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
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de réir: Silva, Luis Miguel Justo da
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
de réir: Odorissi, Fernanda Favarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Greco, Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
de réir: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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