Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Gardado en:
| Autor Principal: | Peters, Edson Luiz |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Proteção ambiental brasil Politica ambiental brasil Direito administrativo brasil Ecologia (meio ambiente) Tutela ambiental |
| Acceso en liña: | https://hdl.handle.net/1884/75806 |
Títulos similares
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
por: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicado: (2014)
por: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicado: (2014)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
por: Farias, Talden
Publicado: (2017)
por: Farias, Talden
Publicado: (2017)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
por: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicado: (2014)
por: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicado: (2014)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
por: Mio, Geisa Paganini de
Publicado: (2005)
por: Mio, Geisa Paganini de
Publicado: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
por: Grey, Natália de Campos
Publicado: (2013)
por: Grey, Natália de Campos
Publicado: (2013)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado: (2013)
por: Tonin, Mayara Gasparoto
Publicado: (2013)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2005)
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2005)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2020)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2020)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
por: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado: (2020)
por: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado: (2020)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado: (2010)
por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado: (2010)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado: (2010)
por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado: (2010)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2021)
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2021)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
por: Lídice, Roberta
Publicado: (2019)
por: Lídice, Roberta
Publicado: (2019)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado: (2020)
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado: (2020)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado: (2012)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2022)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2022)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (1999)
por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado: (1999)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2014)
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2014)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2018)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2018)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024)
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
por: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicado: (1997)
por: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicado: (1997)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado: (2022)
por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado: (2022)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
por: Silva, Luis Miguel Justo da
Publicado: (2001)
por: Silva, Luis Miguel Justo da
Publicado: (2001)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2016)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2016)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
por: Acker, Francisco Thomas Van
Publicado: (1997)
por: Acker, Francisco Thomas Van
Publicado: (1997)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
por: Ferreira, Ednaldo
Publicado: (2021)
por: Ferreira, Ednaldo
Publicado: (2021)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
por: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicado: (2013)
por: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicado: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)
por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado: (2015)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
por: Greco, Luís
Publicado: (2006)
por: Greco, Luís
Publicado: (2006)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
por: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicado: (2014)
por: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicado: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado: (2024)
por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado: (2024)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
por: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Publicado: (2021)
por: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Publicado: (2021)
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
por: Rossi, Amélia Sampaio
Publicado: (2021)
por: Rossi, Amélia Sampaio
Publicado: (2021)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016)
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
por: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicado: (2014) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014) -
Tutela penal em face da poluição do ar
por: Marques, José Roberto
Publicado: (2000) -
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
por: Farias, Talden
Publicado: (2017) -
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
por: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicado: (2014)