Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Proteção ambiental brasil Politica ambiental brasil Direito administrativo brasil Ecologia (meio ambiente) Tutela ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/1884/75806 |
Ижил төстэй зүйлс
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
-н: Barbosa, Ronan Akegawa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Barbosa, Ronan Akegawa
Хэвлэсэн: (2014)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
-н: Figueiró, Fabiana da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Figueiró, Fabiana da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
-н: Mio, Geisa Paganini de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mio, Geisa Paganini de
Хэвлэсэн: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
-н: Grey, Natália de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Grey, Natália de Campos
Хэвлэсэн: (2013)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Tonin, Mayara Gasparoto
Хэвлэсэн: (2013)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2020)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
-н: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Хэвлэсэн: (2020)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2010)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
-н: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Хэвлэсэн: (2010)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
-н: Lídice, Roberta
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lídice, Roberta
Хэвлэсэн: (2019)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
-н: Pinto, Nelson Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pinto, Nelson Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2022)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
-н: Silveira, Patrícia Azevedo da
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Silveira, Patrícia Azevedo da
Хэвлэсэн: (1999)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2014)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
-н: Albuquerque, Carolina de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Albuquerque, Carolina de
Хэвлэсэн: (2024)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Хэвлэсэн: (1997)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
-н: Ferreira, Evelyn Lunardi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ferreira, Evelyn Lunardi
Хэвлэсэн: (2022)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
-н: Silva, Luis Miguel Justo da
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Silva, Luis Miguel Justo da
Хэвлэсэн: (2001)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2016)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
-н: Acker, Francisco Thomas Van
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Acker, Francisco Thomas Van
Хэвлэсэн: (1997)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
-н: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
-н: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
-н: Greco, Luís
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Greco, Luís
Хэвлэсэн: (2006)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
-н: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Хэвлэсэн: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
-н: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
-н: Rossi, Amélia Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rossi, Amélia Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)