Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Proteção ambiental brasil Politica ambiental brasil Direito administrativo brasil Ecologia (meio ambiente) Tutela ambiental |
| Dostęp online: | https://hdl.handle.net/1884/75806 |
Podobne zapisy
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Wydane: (2014)
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Wydane: (2014)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2014)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
od: Marques, José Roberto
Wydane: (2000)
od: Marques, José Roberto
Wydane: (2000)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
od: Farias, Talden
Wydane: (2017)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
od: Figueiró, Fabiana da Silva
Wydane: (2014)
od: Figueiró, Fabiana da Silva
Wydane: (2014)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
od: Mio, Geisa Paganini de
Wydane: (2005)
od: Mio, Geisa Paganini de
Wydane: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
od: Grey, Natália de Campos
Wydane: (2013)
od: Grey, Natália de Campos
Wydane: (2013)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
od: Tonin, Mayara Gasparoto
Wydane: (2013)
od: Tonin, Mayara Gasparoto
Wydane: (2013)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Wydane: (2005)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Wydane: (2005)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Wydane: (2020)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Wydane: (2020)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
od: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Wydane: (2020)
od: Silva Filho, Dermeval Rocha da
Wydane: (2020)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
od: Lobato, José Danilo Tavares
Wydane: (2010)
od: Lobato, José Danilo Tavares
Wydane: (2010)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
od: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Wydane: (2010)
od: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Wydane: (2010)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2015)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2015)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2021)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2021)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
od: Lídice, Roberta
Wydane: (2019)
od: Lídice, Roberta
Wydane: (2019)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
od: Pinto, Nelson Luiz
Wydane: (2020)
od: Pinto, Nelson Luiz
Wydane: (2020)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Wydane: (2012)
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Wydane: (2012)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2022)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2022)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
od: Silveira, Patrícia Azevedo da
Wydane: (1999)
od: Silveira, Patrícia Azevedo da
Wydane: (1999)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
od: Fridriczewski, Vanir
Wydane: (2014)
od: Fridriczewski, Vanir
Wydane: (2014)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2018)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2018)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
od: Albuquerque, Carolina de
Wydane: (2024)
od: Albuquerque, Carolina de
Wydane: (2024)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
od: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Wydane: (1997)
od: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Wydane: (1997)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
od: Ferreira, Evelyn Lunardi
Wydane: (2022)
od: Ferreira, Evelyn Lunardi
Wydane: (2022)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
od: Silva, Luis Miguel Justo da
Wydane: (2001)
od: Silva, Luis Miguel Justo da
Wydane: (2001)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
od: Acker, Francisco Thomas Van
Wydane: (1997)
od: Acker, Francisco Thomas Van
Wydane: (1997)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
od: Ferreira, Ednaldo
Wydane: (2021)
od: Ferreira, Ednaldo
Wydane: (2021)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
od: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Wydane: (2013)
od: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Wydane: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
od: Odorissi, Fernanda Favarini
Wydane: (2015)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
od: Marina, Carine
Wydane: (2020)
od: Marina, Carine
Wydane: (2020)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
od: Greco, Luís
Wydane: (2006)
od: Greco, Luís
Wydane: (2006)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
od: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Wydane: (2014)
od: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Wydane: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
od: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Wydane: (2024)
od: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Wydane: (2024)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
od: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Wydane: (2021)
od: Sales, Arthur José Vieira Gomes
Wydane: (2021)
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
od: Rossi, Amélia Sampaio
Wydane: (2021)
od: Rossi, Amélia Sampaio
Wydane: (2021)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
od: Sell, Cleiton Lixieski
Wydane: (2016)
od: Sell, Cleiton Lixieski
Wydane: (2016)