Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Proteção ambiental brasil Politica ambiental brasil Direito administrativo brasil Ecologia (meio ambiente) Tutela ambiental |
| 在線閱讀: | https://hdl.handle.net/1884/75806 |
相似書籍
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
由: Barbosa, Ronan Akegawa
出版: (2014)
由: Barbosa, Ronan Akegawa
出版: (2014)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2014)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
由: Marques, José Roberto
出版: (2000)
由: Marques, José Roberto
出版: (2000)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
由: Farias, Talden
出版: (2017)
由: Farias, Talden
出版: (2017)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
由: Figueiró, Fabiana da Silva
出版: (2014)
由: Figueiró, Fabiana da Silva
出版: (2014)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
由: Mio, Geisa Paganini de
出版: (2005)
由: Mio, Geisa Paganini de
出版: (2005)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
由: Grey, Natália de Campos
出版: (2013)
由: Grey, Natália de Campos
出版: (2013)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
由: Tonin, Mayara Gasparoto
出版: (2013)
由: Tonin, Mayara Gasparoto
出版: (2013)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2005)
由: Siqueira, Lyssandro Norton
出版: (2005)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
由: Madeira, José Maria Pinheiro
出版: (2020)
由: Madeira, José Maria Pinheiro
出版: (2020)
Competência para licenciamento ambiental : critérios para definição do ente federativo responsável
由: Silva Filho, Dermeval Rocha da
出版: (2020)
由: Silva Filho, Dermeval Rocha da
出版: (2020)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
由: Lobato, José Danilo Tavares
出版: (2010)
由: Lobato, José Danilo Tavares
出版: (2010)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
由: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版: (2010)
由: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版: (2010)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2015)
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2015)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2021)
由: Humbert, Georges Louis Hage
出版: (2021)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
由: Lídice, Roberta
出版: (2019)
由: Lídice, Roberta
出版: (2019)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
由: Pinto, Nelson Luiz
出版: (2020)
由: Pinto, Nelson Luiz
出版: (2020)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2012)
由: Marinoni, Luiz Guilherme
出版: (2012)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2022)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2022)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
由: Silveira, Patrícia Azevedo da
出版: (1999)
由: Silveira, Patrícia Azevedo da
出版: (1999)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2018)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2018)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
由: Albuquerque, Carolina de
出版: (2024)
由: Albuquerque, Carolina de
出版: (2024)
A emergencia de uma dimensão ecologica para a cidadania : alguns subsidios aos operadores juridicos
由: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
出版: (1997)
由: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
出版: (1997)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
由: Ferreira, Evelyn Lunardi
出版: (2022)
由: Ferreira, Evelyn Lunardi
出版: (2022)
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
由: Silva, Luis Miguel Justo da
出版: (2001)
由: Silva, Luis Miguel Justo da
出版: (2001)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1997)
由: Acker, Francisco Thomas Van
出版: (1997)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
由: Ferreira, Ednaldo
出版: (2021)
由: Ferreira, Ednaldo
出版: (2021)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
由: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版: (2013)
由: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
由: Peters, Edson Luiz
出版: (1999)
由: Peters, Edson Luiz
出版: (1999)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
由: Odorissi, Fernanda Favarini
出版: (2015)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
由: Marina, Carine
出版: (2020)
由: Marina, Carine
出版: (2020)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
由: Greco, Luís
出版: (2006)
由: Greco, Luís
出版: (2006)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
由: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版: (2014)
由: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
由: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版: (2024)
由: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版: (2024)
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental : uma análise sob o viés da ecologia política crítica
由: Sales, Arthur José Vieira Gomes
出版: (2021)
由: Sales, Arthur José Vieira Gomes
出版: (2021)
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
由: Rossi, Amélia Sampaio
出版: (2021)
由: Rossi, Amélia Sampaio
出版: (2021)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
由: Sell, Cleiton Lixieski
出版: (2016)
由: Sell, Cleiton Lixieski
出版: (2016)