Ata uhi

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	MORGADO, Giovanna Corrêa
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licença ambiental Licitação pública Direito ambiental Impacto ambiental Proteção ambiental Meio ambiente Pará estado Amazônia brasileira
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6450

Ngā tūemi rite

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2008)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
mā: CARVALHO, Salma Saráty de
I whakaputaina: (2009)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
mā: OLIVEIRA, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2015)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
mā: MELO, José Messias Gomes
I whakaputaina: (2006)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
mā: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
I whakaputaina: (2008)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
mā: CORRÊA, Simy de Almeida
I whakaputaina: (2017)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
mā: FLORES, Maria do Socorro Almeida
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
mā: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
I whakaputaina: (2012)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
mā: DIEHL, Diego Augusto
I whakaputaina: (2010)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
mā: SÁ, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2009)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
mā: COSTA, Marcela Ferreira
I whakaputaina: (2012)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
mā: Silva, Pierry Novais
I whakaputaina: (2007)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
mā: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
I whakaputaina: (2017)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
mā: Beltrão, Jane Felipe
I whakaputaina: (2017)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
mā: PACHECO, Jéssica dos Santos
I whakaputaina: (2017)

Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)

A efetividade do direito à informação ambiental
mā: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2004)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
mā: Lima, Ana Carolina da Cruz
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
mā: Cascione, Luciano Leme do Prado
I whakaputaina: (2009)

Regime jurídico da licença ambiental
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2005)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
mā: Palmeira, Marta Moro
I whakaputaina: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
mā: Palmeira, Marta Moro
I whakaputaina: (2020)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
mā: Carvalho, André Cutrim
I whakaputaina: (2017)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
mā: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
I whakaputaina: (2013)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2008)

O fator humano
mā: Nogueira, Salvador
I whakaputaina: (2012)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
mā: Rocha, Francisco Sérgio Silva
I whakaputaina: (2024)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2015)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
mā: Cavalcanti, Renata Neme
I whakaputaina: (2010)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
mā: TUMA, Erica Fabiola Brito
I whakaputaina: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
mā: Oliveira, Assis da Costa
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
mā: Saito, Estela Rosa Federmann
I whakaputaina: (2010)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

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