Obálka

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	MORGADO, Giovanna Corrêa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licença ambiental Licitação pública Direito ambiental Impacto ambiental Proteção ambiental Meio ambiente Pará estado Amazônia brasileira
On-line přístup:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6450

Podobné jednotky

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Autor: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Vydáno: (2008)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Autor: CARVALHO, Salma Saráty de
Vydáno: (2009)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Autor: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Vydáno: (2015)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Autor: MELO, José Messias Gomes
Vydáno: (2006)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Autor: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Vydáno: (2008)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Autor: CORRÊA, Simy de Almeida
Vydáno: (2017)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Autor: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2008)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Autor: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Vydáno: (2012)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Autor: DIEHL, Diego Augusto
Vydáno: (2010)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
Autor: SÁ, João Daniel Macedo
Vydáno: (2009)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Autor: COSTA, Marcela Ferreira
Vydáno: (2012)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Autor: Silva, Pierry Novais
Vydáno: (2007)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Autor: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Vydáno: (2017)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Autor: Beltrão, Jane Felipe
Vydáno: (2017)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Autor: PACHECO, Jéssica dos Santos
Vydáno: (2017)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

A efetividade do direito à informação ambiental
Autor: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2004)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
Autor: Lima, Ana Carolina da Cruz
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Autor: Cascione, Luciano Leme do Prado
Vydáno: (2009)

Regime jurídico da licença ambiental
Autor: Martins, Ricardo Marcondes
Vydáno: (2005)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Autor: Palmeira, Marta Moro
Vydáno: (2020)

A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
Autor: Palmeira, Marta Moro
Vydáno: (2020)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Autor: Carvalho, André Cutrim
Vydáno: (2017)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Autor: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Vydáno: (2013)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
Autor: Guerra, Evandro Martins
Vydáno: (2008)

O fator humano
Autor: Nogueira, Salvador
Vydáno: (2012)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Autor: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Vydáno: (2024)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Autor: TUMA, Erica Fabiola Brito
Vydáno: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Autor: Oliveira, Assis da Costa
Vydáno: (2016)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Autor: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Vydáno: (2014)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Autor: Saito, Estela Rosa Federmann
Vydáno: (2010)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

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