O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licença ambiental Licitação pública Direito ambiental Impacto ambiental Proteção ambiental Meio ambiente Pará estado Amazônia brasileira |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6450 |
Míreanna comhchosúla
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
de réir: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
de réir: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
de réir: MELO, José Messias Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
de réir: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
de réir: CORRÊA, Simy de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
de réir: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
de réir: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
de réir: DIEHL, Diego Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
de réir: SÁ, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Beltrão, Jane Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
de réir: Silva, Pierry Novais
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
de réir: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
de réir: COSTA, Marcela Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
de réir: PACHECO, Jéssica dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A efetividade do direito à informação ambiental
de réir: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
de réir: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos
de réir: Cascione, Luciano Leme do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O fator humano
de réir: Nogueira, Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
de réir: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
de réir: Palmeira, Marta Moro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Palmeira, Marta Moro
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Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
de réir: Oliveira, Assis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Regime jurídico da licença ambiental
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
de réir: Oliveira, Letícia Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
de réir: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
de réir: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)