O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
保存先:
| 第一著者: | MORGADO, Giovanna Corrêa |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Licença ambiental Licitação pública Direito ambiental Impacto ambiental Proteção ambiental Meio ambiente Pará estado Amazônia brasileira |
| オンライン・アクセス: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6450 |
類似資料
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
著者:: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版事項: (2008)
著者:: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版事項: (2008)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
著者:: CARVALHO, Salma Saráty de
出版事項: (2009)
著者:: CARVALHO, Salma Saráty de
出版事項: (2009)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
著者:: OLIVEIRA, Amanda Borges de
出版事項: (2015)
著者:: OLIVEIRA, Amanda Borges de
出版事項: (2015)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
著者:: MELO, José Messias Gomes
出版事項: (2006)
著者:: MELO, José Messias Gomes
出版事項: (2006)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
著者:: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
出版事項: (2008)
著者:: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
出版事項: (2008)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
著者:: CORRÊA, Simy de Almeida
出版事項: (2017)
著者:: CORRÊA, Simy de Almeida
出版事項: (2017)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
著者:: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版事項: (2013)
著者:: FLORES, Maria do Socorro Almeida
出版事項: (2013)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
著者:: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
出版事項: (2012)
著者:: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
出版事項: (2012)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2008)
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2008)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
著者:: DIEHL, Diego Augusto
出版事項: (2010)
著者:: DIEHL, Diego Augusto
出版事項: (2010)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
著者:: SÁ, João Daniel Macedo
出版事項: (2009)
著者:: SÁ, João Daniel Macedo
出版事項: (2009)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2002)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2002)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
著者:: Beltrão, Jane Felipe
出版事項: (2017)
著者:: Beltrão, Jane Felipe
出版事項: (2017)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
著者:: Silva, Pierry Novais
出版事項: (2007)
著者:: Silva, Pierry Novais
出版事項: (2007)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
著者:: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版事項: (2017)
著者:: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
出版事項: (2017)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
著者:: COSTA, Marcela Ferreira
出版事項: (2012)
著者:: COSTA, Marcela Ferreira
出版事項: (2012)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
著者:: PACHECO, Jéssica dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: PACHECO, Jéssica dos Santos
出版事項: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
著者:: Lima, Ana Carolina da Cruz
出版事項: (2017)
著者:: Lima, Ana Carolina da Cruz
出版事項: (2017)
A efetividade do direito à informação ambiental
著者:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2004)
著者:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2004)
Solo urbano e licenças urbanísticas
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
著者:: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
出版事項: (2013)
著者:: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
出版事項: (2013)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
著者:: Cascione, Luciano Leme do Prado
出版事項: (2009)
著者:: Cascione, Luciano Leme do Prado
出版事項: (2009)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
O fator humano
著者:: Nogueira, Salvador
出版事項: (2012)
著者:: Nogueira, Salvador
出版事項: (2012)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
著者:: Bruzaca, Ruan Didier
出版事項: (2015)
著者:: Bruzaca, Ruan Didier
出版事項: (2015)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
著者:: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版事項: (2024)
著者:: Rocha, Francisco Sérgio Silva
出版事項: (2024)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
著者:: Palmeira, Marta Moro
出版事項: (2020)
著者:: Palmeira, Marta Moro
出版事項: (2020)
A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forçados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós-terremoto de 2010
著者:: Palmeira, Marta Moro
出版事項: (2020)
著者:: Palmeira, Marta Moro
出版事項: (2020)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
著者:: Guerra, Evandro Martins
出版事項: (2008)
著者:: Guerra, Evandro Martins
出版事項: (2008)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
著者:: Oliveira, Assis da Costa
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Assis da Costa
出版事項: (2016)
Regime jurídico da licença ambiental
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2005)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
著者:: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版事項: (2017)
著者:: TUMA, Erica Fabiola Brito
出版事項: (2017)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
著者:: Piaia, Thami Covatti
出版事項: (2017)
著者:: Piaia, Thami Covatti
出版事項: (2017)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
著者:: Cavalcanti, Renata Neme
出版事項: (2010)
著者:: Cavalcanti, Renata Neme
出版事項: (2010)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
著者:: Emery, Emerson Baldotto
出版事項: (2016)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
著者:: Oliveira, Letícia Fernandes de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Letícia Fernandes de
出版事項: (2023)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
著者:: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
出版事項: (2011)
著者:: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
出版事項: (2011)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
著者:: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版事項: (2014)
著者:: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版事項: (2014)
類似資料
-
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
著者:: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版事項: (2008) -
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
著者:: CARVALHO, Salma Saráty de
出版事項: (2009) -
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
著者:: OLIVEIRA, Amanda Borges de
出版事項: (2015) -
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
著者:: MELO, José Messias Gomes
出版事項: (2006) -
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
著者:: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
出版事項: (2008)