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A função ambiental da propriedade rural no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Peters, Edson Luiz
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	1999
Assuntos:	Direito de propriedade Propriedade rural brasil Posse da terra Direito ambiental Direito agrario Propriedade Proteção ambiental Propriedade rural Direito
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/1884/65527

Podobné jednotky

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
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Vydáno: (2012)

A função social da terra
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Vydáno: (1983)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1980)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
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Vydáno: (2019)

Direito agrário hereditário
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Vydáno: (2001)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
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Vydáno: (2012)

O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
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Vydáno: (2003)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
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Vydáno: (2005)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
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Vydáno: (2005)

Princípios gerais de direito agrário
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Vydáno: (1979)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

O registro da propriedade e a propriedade rural
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Vydáno: (2004)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
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Vydáno: (1999)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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Vydáno: (2012)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
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Vydáno: (2015)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
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Vydáno: (1997)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
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Vydáno: (2010)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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Vydáno: (2008)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
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Vydáno: (2007)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
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A questão fundiária em Timor-Leste
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Vydáno: (2008)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
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Vydáno: (2005)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
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Vydáno: (2011)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
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Vydáno: (2013)

O direito agrário na Constituição de 88
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Vydáno: (1989)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
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Vydáno: (2012)

Função social da propriedade e sustentabilidade
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Vydáno: (2011)

Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
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Vydáno: (2015)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
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Vydáno: (2014)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
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Vydáno: (2014)

Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
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