A função ambiental da propriedade rural no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Peters, Edson Luiz |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Propriedade rural brasil Posse da terra Direito ambiental Direito agrario Propriedade Proteção ambiental Propriedade rural Direito |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://hdl.handle.net/1884/65527 |
مواد مشابهة
A função social da terra
حسب: Santos, Arthur Pio dos
منشور في: (1983)
حسب: Santos, Arthur Pio dos
منشور في: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1980)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1980)
Direito agrário hereditário
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
حسب: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
منشور في: (2001)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
حسب: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
منشور في: (2003)
حسب: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
منشور في: (2003)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
Princípios gerais de direito agrário
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1979)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
O registro da propriedade e a propriedade rural
حسب: Martínez Rojo, Jesús María
منشور في: (2004)
حسب: Martínez Rojo, Jesús María
منشور في: (2004)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2015)
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2015)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1999)
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1999)
Curso de direito agrário
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
حسب: Rizzardo, Arnaldo
منشور في: (2014)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2002)
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2002)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
حسب: Sá, João Daniel Macedo
منشور في: (2012)
حسب: Sá, João Daniel Macedo
منشور في: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
حسب: Costa, Larissa de Oliveira
منشور في: (2010)
حسب: Costa, Larissa de Oliveira
منشور في: (2010)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
حسب: Púperi, Cyro Luiz Pestana
منشور في: (2007)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2008)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
حسب: Silva Junior, Evaldo de Paula e
منشور في: (2007)
حسب: Silva Junior, Evaldo de Paula e
منشور في: (2007)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2009)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2009)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
حسب: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
منشور في: (2005)
حسب: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
منشور في: (2005)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
حسب: Baptista, L. O
منشور في: (1970)
حسب: Baptista, L. O
منشور في: (1970)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
حسب: Gerber, Konstantin
منشور في: (2011)
حسب: Gerber, Konstantin
منشور في: (2011)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
A questão fundiária em Timor-Leste
حسب: Silva, Daniela Corrêa da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Daniela Corrêa da
منشور في: (2008)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
حسب: Albuquerque, Ana Rita Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Albuquerque, Ana Rita Vieira
منشور في: (2012)
O direito agrário na Constituição de 88
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
حسب: Dosso, Taisa Cintra
منشور في: (2015)
حسب: Dosso, Taisa Cintra
منشور في: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2014)
حسب: Barifouse, Leonardo
منشور في: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
حسب: Mangueira, Carlos Octaviano de M
منشور في: (2000)
حسب: Mangueira, Carlos Octaviano de M
منشور في: (2000)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
حسب: Rudiniki Neto, Rogério
منشور في: (2023)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
مواد مشابهة
-
A função social da terra
حسب: Santos, Arthur Pio dos
منشور في: (1983) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012) -
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
حسب: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
منشور في: (2012) -
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2019) -
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1980)