A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Peters, Edson Luiz |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Propriedade rural brasil Posse da terra Direito ambiental Direito agrario Propriedade Proteção ambiental Propriedade rural Direito |
| Mynediad Ar-lein: | https://hdl.handle.net/1884/65527 |
Eitemau Tebyg
A função social da terra
gan: Santos, Arthur Pio dos
Cyhoeddwyd: (1983)
gan: Santos, Arthur Pio dos
Cyhoeddwyd: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1980)
Direito agrário hereditário
gan: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Cyhoeddwyd: (2001)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
gan: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Cyhoeddwyd: (2003)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
Princípios gerais de direito agrário
gan: Tenório, Igor
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Tenório, Igor
Cyhoeddwyd: (1979)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
gan: Horn, Nico
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Horn, Nico
Cyhoeddwyd: (2005)
O registro da propriedade e a propriedade rural
gan: Martínez Rojo, Jesús María
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martínez Rojo, Jesús María
Cyhoeddwyd: (2004)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
gan: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1999)
Curso de direito agrário
gan: Rizzardo, Arnaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rizzardo, Arnaldo
Cyhoeddwyd: (2014)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2002)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
gan: Sá, João Daniel Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Sá, João Daniel Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
gan: Alfonsin, Jacques Távora
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alfonsin, Jacques Távora
Cyhoeddwyd: (1997)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
gan: Baptista, L. O
Cyhoeddwyd: (1970)
gan: Baptista, L. O
Cyhoeddwyd: (1970)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
gan: Gerber, Konstantin
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gerber, Konstantin
Cyhoeddwyd: (2011)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
gan: Delgado, Guilherme Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Delgado, Guilherme Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
A questão fundiária em Timor-Leste
gan: Silva, Daniela Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, Daniela Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2008)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito agrário na Constituição de 88
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1989)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
gan: Dosso, Taisa Cintra
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Dosso, Taisa Cintra
Cyhoeddwyd: (2015)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
gan: Barifouse, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Barifouse, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
gan: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Cyhoeddwyd: (2000)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
Eitemau Tebyg
-
A função social da terra
gan: Santos, Arthur Pio dos
Cyhoeddwyd: (1983) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012) -
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012) -
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019) -
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1980)