A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Peters, Edson Luiz |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Propriedade rural brasil Posse da terra Direito ambiental Direito agrario Propriedade Proteção ambiental Propriedade rural Direito |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/1884/65527 |
Míreanna comhchosúla
A função social da terra
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Princípios gerais de direito agrário
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
de réir: Baptista, L. O
Foilsithe / Cruthaithe: (1970)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
de réir: Gerber, Konstantin
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A questão fundiária em Timor-Leste
de réir: Silva, Daniela Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O direito agrário na Constituição de 88
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
de réir: Dosso, Taisa Cintra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
de réir: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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