A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Peters, Edson Luiz |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Direito de propriedade Propriedade rural brasil Posse da terra Direito ambiental Direito agrario Propriedade Proteção ambiental Propriedade rural Direito |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/1884/65527 |
Ижил төстэй зүйлс
A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
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-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
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-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
-н: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Хэвлэсэн: (2003)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Princípios gerais de direito agrário
-н: Tenório, Igor
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Хэвлэсэн: (1999)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
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Хэвлэсэн: (2000)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
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