A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Birnfeld, Liane Francisca Hüning |
|---|---|
| Médium: | Tese de Doutorado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito tributÁrio brasil ProteÇÃo ambiental TributaÇÃo Direito ambiental brasil Direito econÔmico brasil |
| On-line přístup: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4234 |
Podobné jednotky
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Autor: Resende, Adriano Ferreira
Vydáno: (2021)
Autor: Resende, Adriano Ferreira
Vydáno: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Garrido, Andre Viana
Vydáno: (2017)
Autor: Garrido, Andre Viana
Vydáno: (2017)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024)
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2022)
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2022)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2013)
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2013)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Autor: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Vydáno: (2013)
Autor: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Vydáno: (2013)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Autor: Lins, Robson Maia
Vydáno: (2025)
Autor: Lins, Robson Maia
Vydáno: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Autor: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Vydáno: (2007)
Autor: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Vydáno: (2007)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)
Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Extrafiscalidade socioambiental
Autor: Souza, James J. Marins de
Vydáno: (2010)
Autor: Souza, James J. Marins de
Vydáno: (2010)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Autor: Moraes, William Thiago de
Vydáno: (2019)
Autor: Moraes, William Thiago de
Vydáno: (2019)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2019)
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2019)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)
Autor: Dantas, Eric de Moraes
Vydáno: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2009)
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
As taxas ambientais e o direito tributário
Autor: Cunha, Luiza Fontoura da
Vydáno: (2017)
Autor: Cunha, Luiza Fontoura da
Vydáno: (2017)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Autor: FEIO, Luiza Gaspar
Vydáno: (2018)
Autor: FEIO, Luiza Gaspar
Vydáno: (2018)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Marianna de Queiroz
Vydáno: (2015)
Autor: Gomes, Marianna de Queiroz
Vydáno: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Autor: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Vydáno: (2021)
Autor: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Vydáno: (2021)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2021)
Autor: Toledo, Karina Caldeira
Vydáno: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)
Podobné jednotky
-
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
Autor: Resende, Adriano Ferreira
Vydáno: (2021) -
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Garrido, Andre Viana
Vydáno: (2017) -
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013) -
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024) -
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2022)