A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Guardat en:
| Autor principal: | MÜLSTROH, Luciana Monteiro |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito administrativo Direito ambiental Direitos humanos Proteção ambiental Sistema interamericano de direitos humanos |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7371 |
Ítems similars
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025)
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025)
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
per: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicat: (2021)
per: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicat: (2021)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
per: Vampré, Spencer
Publicat: (2015)
per: Vampré, Spencer
Publicat: (2015)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
per: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publicat: (2024)
per: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publicat: (2024)
O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2010)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2010)
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
per: Weidgenant, Maira Suelen
Publicat: (2021)
per: Weidgenant, Maira Suelen
Publicat: (2021)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Publicat: (2016)
per: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Publicat: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
per: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicat: (2013)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
per: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicat: (2013)
per: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicat: (2013)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
per: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicat: (2017)
per: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2010)
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2010)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2014)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2014)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2017)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2017)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
per: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publicat: (2009)
per: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publicat: (2009)
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
per: Cruz, Monique Rodrigues da
Publicat: (2015)
per: Cruz, Monique Rodrigues da
Publicat: (2015)
Direitos humanos e educação ambiental: discursos e práticas nos projetos pedagógicos de escolas públicas municipais de ensino fundamental de Horizontina- RS
per: Callegaro, Raquel Luciene Sawitzki
Publicat: (2019)
per: Callegaro, Raquel Luciene Sawitzki
Publicat: (2019)
O meio ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil : os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
per: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicat: (2000)
per: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicat: (2000)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
per: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicat: (2022)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2021)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2021)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
per: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicat: (2023)
per: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicat: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
per: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicat: (2023)
per: CASTRO, Raylson Max da Silva
Publicat: (2023)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
per: Celleghim, Edson Roberto
Publicat: (2015)
per: Celleghim, Edson Roberto
Publicat: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
per: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicat: (2017)
per: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicat: (2017)
Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
per: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publicat: (2018)
per: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Publicat: (2018)
A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
per: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicat: (2018)
per: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Publicat: (2018)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
per: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicat: (2013)
per: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicat: (2013)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publicat: (2024)
per: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publicat: (2024)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
per: Felix, Adriano da Silva
Publicat: (2015)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
per: BASTOS, Ronald Corecha
Publicat: (2013)
per: BASTOS, Ronald Corecha
Publicat: (2013)
Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
per: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Publicat: (2019)
per: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Publicat: (2019)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
per: Silva, Tatiana Mareto
Publicat: (2019)
per: Silva, Tatiana Mareto
Publicat: (2019)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
per: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicat: (2007)
per: Guimarães, Luiz Ricardo
Publicat: (2007)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
per: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicat: (2024)
per: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicat: (2024)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
per: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicat: (2024)
per: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Publicat: (2024)
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
per: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publicat: (2023)
per: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publicat: (2023)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
per: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Publicat: (2017)
per: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Publicat: (2017)
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019) -
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
per: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicat: (2025) -
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
per: Alves, Jean Alesi Ferreira
Publicat: (2021) -
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
per: Vampré, Spencer
Publicat: (2015) -
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
per: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publicat: (2024)