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A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2013
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito administrativo Direito ambiental Direitos humanos Proteção ambiental Sistema interamericano de direitos humanos
Linkit:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7371

Samankaltaisia teoksia

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
Tekijä: Seoane, Yasmin Lange
Julkaistu: (2019)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Tekijä: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Julkaistu: (2025)

O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Tekijä: Alves, Jean Alesi Ferreira
Julkaistu: (2021)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Tekijä: Vampré, Spencer
Julkaistu: (2015)

O meio ambiente no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
Tekijä: Matthes, Rafael Antonietti
Julkaistu: (2010)

A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
Tekijä: Weidgenant, Maira Suelen
Julkaistu: (2021)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Tekijä: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Julkaistu: (2024)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Julkaistu: (2016)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Tekijä: Machado, Auro de Quadros
Julkaistu: (2010)

O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Tekijä: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Julkaistu: (2017)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Tekijä: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Julkaistu: (2013)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2014)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Tekijä: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Julkaistu: (2009)

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Tekijä: Cruz, Monique Rodrigues da
Julkaistu: (2015)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2017)

Direitos humanos e educação ambiental: discursos e práticas nos projetos pedagógicos de escolas públicas municipais de ensino fundamental de Horizontina- RS
Tekijä: Callegaro, Raquel Luciene Sawitzki
Julkaistu: (2019)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2018)

Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Tekijä: CASTRO, Raylson Max da Silva
Julkaistu: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Tekijä: CASTRO, Raylson Max da Silva
Julkaistu: (2023)

O meio ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil : os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
Tekijä: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Julkaistu: (2000)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
Tekijä: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Julkaistu: (2022)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Tekijä: TUMA, Erica Fabiola Brito
Julkaistu: (2017)

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais
Tekijä: SANZ, Flávia Sousa Garcia
Julkaistu: (2018)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
Tekijä: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Julkaistu: (2018)

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Tekijä: Celleghim, Edson Roberto
Julkaistu: (2015)

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Julkaistu: (2024)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
Tekijä: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Julkaistu: (2013)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)

Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
Tekijä: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Julkaistu: (2019)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
Tekijä: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Julkaistu: (2024)

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Tekijä: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Julkaistu: (2024)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Tekijä: Silva, Tatiana Mareto
Julkaistu: (2019)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Tekijä: Felix, Adriano da Silva
Julkaistu: (2015)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Tekijä: Guimarães, Luiz Ricardo
Julkaistu: (2007)

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
Tekijä: Cardia, Regina Helena Piccolo
Julkaistu: (2023)

O direito transnacional ambiental e a proteção do direito ao desenvolvimento humano
Tekijä: Philippi, Patricia Pasqualini
Julkaistu: (2013)

Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
Tekijä: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Julkaistu: (2015)

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2017)

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