O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Danny Monteiro da |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Responsabilidade por danos ambientais Responsabilidade (direito) |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88079 |
Ngā tūemi rite
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
mā: Leite, Jose Rubens Morato
I whakaputaina: (1999)
mā: Leite, Jose Rubens Morato
I whakaputaina: (1999)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
mā: Wachholz, Carla Simone
I whakaputaina: (2019)
mā: Wachholz, Carla Simone
I whakaputaina: (2019)
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
mā: Favaretto, Marylisa Pretto
I whakaputaina: (2011)
mā: Favaretto, Marylisa Pretto
I whakaputaina: (2011)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2011)
Reparação de danos ambientais
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
mā: Rocha, Maria Isabel de Matos
I whakaputaina: (2000)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
mā: Kässmayer, Karin, 1980-
I whakaputaina: (2009)
mā: Kässmayer, Karin, 1980-
I whakaputaina: (2009)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
mā: Zimmermann, Agaíde
I whakaputaina: (2004)
mā: Zimmermann, Agaíde
I whakaputaina: (2004)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
mā: Borges, Luiz Fernando Rossetti
I whakaputaina: (2021)
mā: Borges, Luiz Fernando Rossetti
I whakaputaina: (2021)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)
mā: Hack, Érico
I whakaputaina: (2008)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
mā: Ben, Gustavo Vinícius
I whakaputaina: (2020)
mā: Ben, Gustavo Vinícius
I whakaputaina: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
mā: Paesi, Carem Santos
I whakaputaina: (2018)
mā: Paesi, Carem Santos
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
mā: Dalanhol, André
I whakaputaina: (2002)
mā: Dalanhol, André
I whakaputaina: (2002)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
mā: Silva, Marina Tavares e
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Marina Tavares e
I whakaputaina: (2020)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
mā: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
mā: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
mā: Magalhães, Assusete
I whakaputaina: (2024)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
mā: Bioen, Grayce Kelly
I whakaputaina: (2017)
mā: Bioen, Grayce Kelly
I whakaputaina: (2017)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
mā: Oliveira, Letícia Fernandes de
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Letícia Fernandes de
I whakaputaina: (2023)
O estudo de impacto ambiental da empresa
mā: Gevaerd Filho, Jair Lima
I whakaputaina: (1995)
mā: Gevaerd Filho, Jair Lima
I whakaputaina: (1995)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2004)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2004)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
Direito e política ambiental no Brasil : estudos em homenagem ao prof. José Afonso da Silva
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2023)
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2023)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
mā: Dias, Laura Marcos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Dias, Laura Marcos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
mā: Thiago, Solange Buchele de S
I whakaputaina: (1998)
mā: Thiago, Solange Buchele de S
I whakaputaina: (1998)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2021)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
mā: Marchi, Graciela
I whakaputaina: (2019)
mā: Marchi, Graciela
I whakaputaina: (2019)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2013)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2013)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
mā: Tirlone, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2004)
mā: Tirlone, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2004)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
mā: Ravanello, Tamires
I whakaputaina: (2020)
mā: Ravanello, Tamires
I whakaputaina: (2020)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
mā: Medeiros, Marcelo Farina de
I whakaputaina: (2014)
mā: Medeiros, Marcelo Farina de
I whakaputaina: (2014)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (2003)
mā: Vaz, Paulo Afonso Brum
I whakaputaina: (2003)
Ngā tūemi rite
-
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003) -
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996) -
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
mā: Leite, Jose Rubens Morato
I whakaputaina: (1999) -
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
mā: Wachholz, Carla Simone
I whakaputaina: (2019) -
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
mā: Favaretto, Marylisa Pretto
I whakaputaina: (2011)