Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Responsabilidade por danos ambientais Responsabilidade (direito) |
| Accés en línia: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95736 |
Ítems similars
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
per: Kässmayer, Karin, 1980-
Publicat: (2009)
per: Kässmayer, Karin, 1980-
Publicat: (2009)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
per: Silva, Erik Rodrigues da
Publicat: (2011)
per: Silva, Erik Rodrigues da
Publicat: (2011)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
per: Patti Junior, Elcio
Publicat: (2007)
per: Patti Junior, Elcio
Publicat: (2007)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
per: Marchi, Graciela
Publicat: (2019)
per: Marchi, Graciela
Publicat: (2019)
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
per: Silva, Danny Monteiro da
Publicat: (2004)
per: Silva, Danny Monteiro da
Publicat: (2004)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
per: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicat: (2019)
per: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Publicat: (2019)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2018)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2018)
O princípio da responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema de compostagem
per: Favaretto, Marylisa Pretto
Publicat: (2016)
per: Favaretto, Marylisa Pretto
Publicat: (2016)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
per: Zimmermann, Agaíde
Publicat: (2004)
per: Zimmermann, Agaíde
Publicat: (2004)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2003)
per: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicat: (2003)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
per: Leite, Jose Rubens Morato
Publicat: (1999)
per: Leite, Jose Rubens Morato
Publicat: (1999)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
per: Laport, Felipe Moretti
Publicat: (2020)
per: Laport, Felipe Moretti
Publicat: (2020)
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
per: Rodrigues, Lucas Trompieri
Publicat: (2020)
per: Rodrigues, Lucas Trompieri
Publicat: (2020)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2018)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
per: Silva, Marina Tavares e
Publicat: (2020)
per: Silva, Marina Tavares e
Publicat: (2020)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
per: Ravanello, Tamires
Publicat: (2020)
per: Ravanello, Tamires
Publicat: (2020)
O estudo de impacto ambiental da empresa
per: Gevaerd Filho, Jair Lima
Publicat: (1995)
per: Gevaerd Filho, Jair Lima
Publicat: (1995)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
per: Oliveira, Letícia Fernandes de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Letícia Fernandes de
Publicat: (2023)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
per: Thiago, Solange Buchele de S
Publicat: (1998)
per: Thiago, Solange Buchele de S
Publicat: (1998)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
per: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicat: (2021)
per: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Publicat: (2021)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
per: Wachholz, Carla Simone
Publicat: (2019)
per: Wachholz, Carla Simone
Publicat: (2019)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
per: Barp, André Luis
Publicat: (2018)
per: Barp, André Luis
Publicat: (2018)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
per: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicat: (2004)
per: Tirlone, Carlos Eduardo
Publicat: (2004)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
per: Amigo, Bianca Neves
Publicat: (2008)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
per: Harris, Sérgio Hiane
Publicat: (2016)
per: Harris, Sérgio Hiane
Publicat: (2016)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
per: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Publicat: (2007)
per: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Publicat: (2007)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
per: Limmer, Flávia C
Publicat: (2015)
per: Limmer, Flávia C
Publicat: (2015)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
per: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicat: (2007)
per: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicat: (2007)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
per: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publicat: (2024)
per: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publicat: (2024)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2015)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2015)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2013)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
per: Bechara, Erika
Publicat: (2007)
per: Bechara, Erika
Publicat: (2007)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
per: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicat: (2011)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
per: Ben, Gustavo Vinícius
Publicat: (2020)
per: Ben, Gustavo Vinícius
Publicat: (2020)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2020)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2020)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2021)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
per: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicat: (2013)
per: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicat: (2013)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
per: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Publicat: (2021)