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A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Fraga, Simone de Oliveira
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2006
Assuntos:	Direito Processo civil Avaliação Direito ambiental Danos (direito)
Linkit:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89005

Samankaltaisia teoksia

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2003)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Tekijä: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Julkaistu: (2016)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Tekijä: Serra, Tatiana Barreto
Julkaistu: (2012)

Tutela jurisdicional do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)

Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
Tekijä: Soares, Melissa Bárbara Manger
Julkaistu: (2021)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Tekijä: Alcântara, Fabio Bonomo de
Julkaistu: (2005)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Tekijä: Fava, Gustavo Crestani
Julkaistu: (2015)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Tekijä: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Julkaistu: (2023)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Tekijä: Dias, Bruno Smolarek
Julkaistu: (2019)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Tekijä: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Julkaistu: (2019)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Tekijä: Santos, Alexandre Silva dos
Julkaistu: (2015)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
Tekijä: Machado, Márcio Roberto Loiola
Julkaistu: (2020)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2016)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
Julkaistu: (2014)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Tekijä: Busetti, Caroline
Julkaistu: (2014)

A nova tutela penal do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1999)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Tekijä: Almeida, Ursula Ribeiro de
Julkaistu: (2014)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Tekijä: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Julkaistu: (2014)

Fazer jus aos direitos dos animais
Tekijä: Lamy, Jérôme
Julkaistu: (2018)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Tekijä: Pelegrini, Laura
Julkaistu: (2018)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2016)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2020)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Tekijä: Haüptli, Paulo Rogério
Julkaistu: (2022)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Tekijä: Moro, Kátia Dal
Julkaistu: (2005)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Tekijä: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Julkaistu: (2019)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2014)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Tekijä: Zaneti Júnior, Hermes
Julkaistu: (2016)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Tekijä: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Julkaistu: (2015)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Tekijä: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Julkaistu: (2014)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Tekijä: Caldas, Lucas Rosse
Julkaistu: (2020)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Tekijä: Guetta, Mauricio
Julkaistu: (2012)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Tekijä: Aguiar, Wagner José de
Julkaistu: (2017)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1997)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Tekijä: Santos, Jander Leal dos
Julkaistu: (2019)

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