Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito Direito internacional publico Arbitragem internacional Investimentos Direito ambiental |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134802 |
פריטים דומים
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2023)
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
Agronegócio e arbitragem
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2022)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
מאת: Faria, Yasmin Renzo
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Yasmin Renzo
יצא לאור: (2011)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
מאת: Dallabrida Junior, César
יצא לאור: (2024)
מאת: Dallabrida Junior, César
יצא לאור: (2024)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2011)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2011)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
מאת: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
יצא לאור: (2006)
מאת: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
יצא לאור: (2006)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
מאת: Fontes, Roberto Trigueiro
יצא לאור: (2007)
מאת: Fontes, Roberto Trigueiro
יצא לאור: (2007)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2007)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
מאת: Bonnomi, Natália Paulino
יצא לאור: (2021)
מאת: Bonnomi, Natália Paulino
יצא לאור: (2021)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
מאת: Maia, Alberto Jonathas
יצא לאור: (2022)
מאת: Maia, Alberto Jonathas
יצא לאור: (2022)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2019)
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
מאת: Zeferino, Alisson
יצא לאור: (2023)
מאת: Zeferino, Alisson
יצא לאור: (2023)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
מאת: Barbosa, Rangel
יצא לאור: (2006)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2017)
מאת: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
יצא לאור: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
מאת: Oliveira, André Soares
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, André Soares
יצא לאור: (2017)
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
מאת: Lima, Bernardo Silva de
יצא לאור: (2009)
מאת: Lima, Bernardo Silva de
יצא לאור: (2009)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
מאת: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
יצא לאור: (2024)
מאת: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
יצא לאור: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa e
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa e
יצא לאור: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
מאת: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
יצא לאור: (2017)
Autocomposição e conflitos ambientais
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)