Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito Direito internacional publico Arbitragem internacional Investimentos Direito ambiental |
| On-line přístup: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134802 |
Podobné jednotky
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Autor: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Vydáno: (2020)
Autor: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Vydáno: (2020)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Autor: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Vydáno: (2023)
Autor: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Vydáno: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Autor: Mason, Paul Eric
Vydáno: (2020)
Autor: Mason, Paul Eric
Vydáno: (2020)
Agronegócio e arbitragem
Autor: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Vydáno: (2022)
Autor: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Vydáno: (2022)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Autor: Arruda, Paula Uematsu
Vydáno: (2020)
Autor: Arruda, Paula Uematsu
Vydáno: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Autor: Faria, Yasmin Renzo
Vydáno: (2011)
Autor: Faria, Yasmin Renzo
Vydáno: (2011)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Autor: Dallabrida Junior, César
Vydáno: (2024)
Autor: Dallabrida Junior, César
Vydáno: (2024)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2011)
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2011)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Autor: Fernandes, Fernando
Vydáno: (2020)
Autor: Fernandes, Fernando
Vydáno: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Autor: Silva, Abigail da
Vydáno: (2024)
Autor: Silva, Abigail da
Vydáno: (2024)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Autor: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Vydáno: (2006)
Autor: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Vydáno: (2006)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Autor: Fontes, Roberto Trigueiro
Vydáno: (2007)
Autor: Fontes, Roberto Trigueiro
Vydáno: (2007)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
Autor: Milani, Naíma Perrella
Vydáno: (2023)
Autor: Milani, Naíma Perrella
Vydáno: (2023)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2007)
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2007)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2021)
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2021)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
Autor: Maia, Alberto Jonathas
Vydáno: (2022)
Autor: Maia, Alberto Jonathas
Vydáno: (2022)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Autor: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Vydáno: (2008)
Autor: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Vydáno: (2008)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2019)
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2005)
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2005)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Autor: Zeferino, Alisson
Vydáno: (2023)
Autor: Zeferino, Alisson
Vydáno: (2023)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2018)
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2018)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2019)
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2019)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Autor: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)
Autor: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Autor: Ramos, André de Carvalho
Vydáno: (2007)
Autor: Ramos, André de Carvalho
Vydáno: (2007)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2017)
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Autor: Oliveira, André Soares
Vydáno: (2017)
Autor: Oliveira, André Soares
Vydáno: (2017)
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
Autor: Lima, Bernardo Silva de
Vydáno: (2009)
Autor: Lima, Bernardo Silva de
Vydáno: (2009)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
Autor: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Vydáno: (2024)
Autor: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Vydáno: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa e
Vydáno: (2012)
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa e
Vydáno: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)
Autocomposição e conflitos ambientais
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)