Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Pires, Bernardo Rohden |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito Direito internacional publico Arbitragem internacional Investimentos Direito ambiental |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134802 |
Ähnliche Einträge
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
von: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Veröffentlicht: (2023)
von: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Veröffentlicht: (2023)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
von: Moura, Anderson Luiz Martins de
Veröffentlicht: (2013)
von: Moura, Anderson Luiz Martins de
Veröffentlicht: (2013)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
von: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Veröffentlicht: (2020)
von: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Veröffentlicht: (2020)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2023)
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
von: Mason, Paul Eric
Veröffentlicht: (2020)
von: Mason, Paul Eric
Veröffentlicht: (2020)
Agronegócio e arbitragem
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2022)
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2022)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
von: Arruda, Paula Uematsu
Veröffentlicht: (2020)
von: Arruda, Paula Uematsu
Veröffentlicht: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
von: Faria, Yasmin Renzo
Veröffentlicht: (2011)
von: Faria, Yasmin Renzo
Veröffentlicht: (2011)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
von: Dallabrida Junior, César
Veröffentlicht: (2024)
von: Dallabrida Junior, César
Veröffentlicht: (2024)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2011)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2011)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
von: Fernandes, Fernando
Veröffentlicht: (2020)
von: Fernandes, Fernando
Veröffentlicht: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
von: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Veröffentlicht: (2006)
von: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Veröffentlicht: (2006)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
von: Silva, Abigail da
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Abigail da
Veröffentlicht: (2024)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
von: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
von: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Veröffentlicht: (2006)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
von: Fontes, Roberto Trigueiro
Veröffentlicht: (2007)
von: Fontes, Roberto Trigueiro
Veröffentlicht: (2007)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
von: Milani, Naíma Perrella
Veröffentlicht: (2023)
von: Milani, Naíma Perrella
Veröffentlicht: (2023)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2007)
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2007)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
von: Bonnomi, Natália Paulino
Veröffentlicht: (2021)
von: Bonnomi, Natália Paulino
Veröffentlicht: (2021)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
von: Maia, Alberto Jonathas
Veröffentlicht: (2022)
von: Maia, Alberto Jonathas
Veröffentlicht: (2022)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
von: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Veröffentlicht: (2008)
von: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Veröffentlicht: (2008)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
von: Bichara, Jahyr-Philippe
Veröffentlicht: (2019)
von: Bichara, Jahyr-Philippe
Veröffentlicht: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
von: Zeferino, Alisson
Veröffentlicht: (2023)
von: Zeferino, Alisson
Veröffentlicht: (2023)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
von: Barbosa, Rangel
Veröffentlicht: (2006)
von: Barbosa, Rangel
Veröffentlicht: (2006)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
von: López, Tania García
Veröffentlicht: (2018)
von: López, Tania García
Veröffentlicht: (2018)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2019)
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2019)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
von: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2016)
von: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
von: Ramos, André de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)
von: Ramos, André de Carvalho
Veröffentlicht: (2007)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
von: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Veröffentlicht: (2017)
von: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Veröffentlicht: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
von: Oliveira, André Soares
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, André Soares
Veröffentlicht: (2017)
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
von: Lima, Bernardo Silva de
Veröffentlicht: (2009)
von: Lima, Bernardo Silva de
Veröffentlicht: (2009)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
von: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Veröffentlicht: (2024)
von: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Veröffentlicht: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)
von: Baptista, Luiz Olavo
Veröffentlicht: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
von: Silva Filho, Carlos da Costa e
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva Filho, Carlos da Costa e
Veröffentlicht: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2017)
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2017)
Autocomposição e conflitos ambientais
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2016)
Ähnliche Einträge
-
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
von: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Veröffentlicht: (2023) -
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
von: Moura, Anderson Luiz Martins de
Veröffentlicht: (2013) -
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
von: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Veröffentlicht: (2020) -
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2023) -
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
von: Mason, Paul Eric
Veröffentlicht: (2020)