Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Збережено в:
| Автор: | Pires, Bernardo Rohden |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito Direito internacional publico Arbitragem internacional Investimentos Direito ambiental |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134802 |
Схожі ресурси
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
за авторством: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Опубліковано: (2020)
за авторством: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Опубліковано: (2020)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
за авторством: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубліковано: (2023)
за авторством: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубліковано: (2023)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)
Agronegócio e arbitragem
за авторством: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубліковано: (2022)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
за авторством: Arruda, Paula Uematsu
Опубліковано: (2020)
за авторством: Arruda, Paula Uematsu
Опубліковано: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
за авторством: Faria, Yasmin Renzo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Faria, Yasmin Renzo
Опубліковано: (2011)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
за авторством: Dallabrida Junior, César
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dallabrida Junior, César
Опубліковано: (2024)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2011)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
за авторством: Fernandes, Fernando
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fernandes, Fernando
Опубліковано: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
за авторством: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Опубліковано: (2006)
за авторством: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Опубліковано: (2006)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
за авторством: Silva, Abigail da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Abigail da
Опубліковано: (2024)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
за авторством: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубліковано: (2006)
за авторством: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубліковано: (2006)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
за авторством: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубліковано: (2007)
за авторством: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубліковано: (2007)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
за авторством: Milani, Naíma Perrella
Опубліковано: (2023)
за авторством: Milani, Naíma Perrella
Опубліковано: (2023)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2007)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
за авторством: Bonnomi, Natália Paulino
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bonnomi, Natália Paulino
Опубліковано: (2021)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
за авторством: Maia, Alberto Jonathas
Опубліковано: (2022)
за авторством: Maia, Alberto Jonathas
Опубліковано: (2022)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
за авторством: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубліковано: (2008)
за авторством: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Опубліковано: (2008)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2019)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2005)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2005)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
за авторством: Zeferino, Alisson
Опубліковано: (2023)
за авторством: Zeferino, Alisson
Опубліковано: (2023)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006)
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
за авторством: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2021)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
за авторством: López, Tania García
Опубліковано: (2018)
за авторством: López, Tania García
Опубліковано: (2018)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2016)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2019)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
за авторством: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2016)
за авторством: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
за авторством: Ramos, André de Carvalho
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ramos, André de Carvalho
Опубліковано: (2007)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
за авторством: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубліковано: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
за авторством: Oliveira, André Soares
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, André Soares
Опубліковано: (2017)
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
за авторством: Lima, Bernardo Silva de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Lima, Bernardo Silva de
Опубліковано: (2009)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
за авторством: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Опубліковано: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
за авторством: Silva Filho, Carlos da Costa e
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva Filho, Carlos da Costa e
Опубліковано: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
Autocomposição e conflitos ambientais
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023) -
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013) -
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
за авторством: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Опубліковано: (2020) -
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
за авторством: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубліковано: (2023) -
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
за авторством: Mason, Paul Eric
Опубліковано: (2020)