A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Direito constitucional Bens de uso comum |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/236878 |
Նմանատիպ նյութեր
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
: Barzotto, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
: Barzotto, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Հրապարակվել է: (2011)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
: Pasqualotto, Adalberto
Հրապարակվել է: (2023)
: Pasqualotto, Adalberto
Հրապարակվել է: (2023)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Հրապարակվել է: (2008)
: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Հրապարակվել է: (2008)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
: Silva, Gabriel Henrique da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Gabriel Henrique da
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
: Melo, Noerci da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Noerci da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2004)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2004)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
: Vieira, Maria Jose Goulart
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Maria Jose Goulart
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
: Dias, Eliotério Fachin
Հրապարակվել է: (2023)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
: Castro, Ramiro Crochemore
Հրապարակվել է: (2023)
: Castro, Ramiro Crochemore
Հրապարակվել է: (2023)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2015)
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2015)
Competência comum para o licenciamento ambiental
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
Mercosul e meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2020)
: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Հրապարակվել է: (2020)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1996)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
: Costa, Ervandil Corrêa
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Ervandil Corrêa
Հրապարակվել է: (2009)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2015)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2015)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
: Alfredo, João
Հրապարակվել է: (2018)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2014)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2014)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2020)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
: Johner, Marcos Afonso
Հրապարակվել է: (2020)
: Johner, Marcos Afonso
Հրապարակվել է: (2020)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
: Pontes, Vera Lúcia
Հրապարակվել է: (2017)
: Pontes, Vera Lúcia
Հրապարակվել է: (2017)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
: Pedrotti, Wagner Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pedrotti, Wagner Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
O bem jurídico-penal ambiental
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
: Oliveira, Antônio Flávio de
Հրապարակվել է: (2005)
: Oliveira, Antônio Flávio de
Հրապարակվել է: (2005)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
: Higino Neto, Vicente
Հրապարակվել է: (2016)
: Higino Neto, Vicente
Հրապարակվել է: (2016)
Água, bem mais precioso do milênio
: Leite, Paulo Costa
Հրապարակվել է: (2000)
: Leite, Paulo Costa
Հրապարակվել է: (2000)
Reciclagem : função social do bem móvel
: Togashi, Hiroshi
Հրապարակվել է: (2009)
: Togashi, Hiroshi
Հրապարակվել է: (2009)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
: Junges, José Roque
Հրապարակվել է: (2017)
: Junges, José Roque
Հրապարակվել է: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2017)