A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Direito constitucional Bens de uso comum |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/236878 |
Eitemau Tebyg
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
gan: Barzotto, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barzotto, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2021)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
gan: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Cyhoeddwyd: (2011)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
gan: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Cyhoeddwyd: (2017)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
gan: Pasqualotto, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pasqualotto, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2023)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
gan: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Cyhoeddwyd: (2008)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
gan: Silva, Gabriel Henrique da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Gabriel Henrique da
Cyhoeddwyd: (2020)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
gan: Melo, Noerci da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Noerci da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
gan: Vieira, Maria Jose Goulart
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Maria Jose Goulart
Cyhoeddwyd: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2004)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
gan: Castro, Ramiro Crochemore
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Castro, Ramiro Crochemore
Cyhoeddwyd: (2023)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2015)
Competência comum para o licenciamento ambiental
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
Mercosul e meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2018)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1996)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2020)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
gan: Costa, Ervandil Corrêa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Costa, Ervandil Corrêa
Cyhoeddwyd: (2009)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2015)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2014)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
gan: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
O bem jurídico-penal ambiental
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2022)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
gan: Johner, Marcos Afonso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Johner, Marcos Afonso
Cyhoeddwyd: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
gan: Pedrotti, Wagner Barbosa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pedrotti, Wagner Barbosa
Cyhoeddwyd: (2013)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Água, bem mais precioso do milênio
gan: Leite, Paulo Costa
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leite, Paulo Costa
Cyhoeddwyd: (2000)
Reciclagem : função social do bem móvel
gan: Togashi, Hiroshi
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Togashi, Hiroshi
Cyhoeddwyd: (2009)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
gan: Pontes, Vera Lúcia
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pontes, Vera Lúcia
Cyhoeddwyd: (2017)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Di Sarno, Daniela Libório
Cyhoeddwyd: (2012)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2007)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
gan: Junges, José Roque
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Junges, José Roque
Cyhoeddwyd: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Cyhoeddwyd: (2012)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
gan: Oliveira, Antônio Flávio de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Oliveira, Antônio Flávio de
Cyhoeddwyd: (2005)