A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Cedro, Diego Petterson Brandão |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Direito constitucional Bens de uso comum |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/236878 |
Antzeko izenburuak
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
nork: Barzotto, Luis Fernando
Argitaratua: (2021)
nork: Barzotto, Luis Fernando
Argitaratua: (2021)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
nork: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Argitaratua: (2011)
nork: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Argitaratua: (2011)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2009)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
nork: Pasqualotto, Adalberto
Argitaratua: (2023)
nork: Pasqualotto, Adalberto
Argitaratua: (2023)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
nork: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Argitaratua: (2008)
nork: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Argitaratua: (2008)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
nork: Silva, Gabriel Henrique da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Gabriel Henrique da
Argitaratua: (2020)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2014)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
nork: Melo, Noerci da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Noerci da Silva
Argitaratua: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
nork: Vieira, Maria Jose Goulart
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Maria Jose Goulart
Argitaratua: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2004)
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2004)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
nork: Castro, Ramiro Crochemore
Argitaratua: (2023)
nork: Castro, Ramiro Crochemore
Argitaratua: (2023)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2015)
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2015)
Competência comum para o licenciamento ambiental
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2012)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2012)
Mercosul e meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2018)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1996)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1996)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Ervandil Corrêa
Argitaratua: (2009)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2015)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2015)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2014)
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2014)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
nork: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Argitaratua: (2024)
O bem jurídico-penal ambiental
nork: Pertille, Marcelo César Bauer
Argitaratua: (2022)
nork: Pertille, Marcelo César Bauer
Argitaratua: (2022)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
nork: Johner, Marcos Afonso
Argitaratua: (2020)
nork: Johner, Marcos Afonso
Argitaratua: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013)
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)
nork: Alfredo, João
Argitaratua: (2018)
Água, bem mais precioso do milênio
nork: Leite, Paulo Costa
Argitaratua: (2000)
nork: Leite, Paulo Costa
Argitaratua: (2000)
Reciclagem : função social do bem móvel
nork: Togashi, Hiroshi
Argitaratua: (2009)
nork: Togashi, Hiroshi
Argitaratua: (2009)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
nork: Pontes, Vera Lúcia
Argitaratua: (2017)
nork: Pontes, Vera Lúcia
Argitaratua: (2017)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2007)
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2007)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2017)
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2012)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2017)
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2017)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
nork: Oliveira, Antônio Flávio de
Argitaratua: (2005)
nork: Oliveira, Antônio Flávio de
Argitaratua: (2005)
Antzeko izenburuak
-
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
nork: Barzotto, Luis Fernando
Argitaratua: (2021) -
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
nork: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Argitaratua: (2011) -
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2009) -
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017) -
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
nork: Pasqualotto, Adalberto
Argitaratua: (2023)