A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
保存先:
| 第一著者: | Cedro, Diego Petterson Brandão |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Direito constitucional Bens de uso comum |
| オンライン・アクセス: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/236878 |
類似資料
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
著者:: Barzotto, Luis Fernando
出版事項: (2021)
著者:: Barzotto, Luis Fernando
出版事項: (2021)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
著者:: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
出版事項: (2011)
著者:: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
出版事項: (2011)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2009)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2009)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
著者:: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版事項: (2017)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
著者:: Pasqualotto, Adalberto
出版事項: (2023)
著者:: Pasqualotto, Adalberto
出版事項: (2023)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
著者:: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
出版事項: (2008)
著者:: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
出版事項: (2008)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
著者:: Silva, Gabriel Henrique da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Gabriel Henrique da
出版事項: (2020)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
著者:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版事項: (2014)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
著者:: Melo, Noerci da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Melo, Noerci da Silva
出版事項: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2019)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2019)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
著者:: Vieira, Maria Jose Goulart
出版事項: (2020)
著者:: Vieira, Maria Jose Goulart
出版事項: (2020)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2023)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2023)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2004)
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2004)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
著者:: Castro, Ramiro Crochemore
出版事項: (2023)
著者:: Castro, Ramiro Crochemore
出版事項: (2023)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
著者:: Boff, Salete Oro
出版事項: (2015)
著者:: Boff, Salete Oro
出版事項: (2015)
Competência comum para o licenciamento ambiental
著者:: Moreira, João Batista Gomes
出版事項: (2012)
著者:: Moreira, João Batista Gomes
出版事項: (2012)
Mercosul e meio ambiente
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2001)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2018)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2018)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1996)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1996)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
著者:: Costa, Ervandil Corrêa
出版事項: (2009)
著者:: Costa, Ervandil Corrêa
出版事項: (2009)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2015)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2015)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2014)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2014)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
著者:: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
出版事項: (2024)
O bem jurídico-penal ambiental
著者:: Pertille, Marcelo César Bauer
出版事項: (2022)
著者:: Pertille, Marcelo César Bauer
出版事項: (2022)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
著者:: Johner, Marcos Afonso
出版事項: (2020)
著者:: Johner, Marcos Afonso
出版事項: (2020)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
著者:: Lima, Lídia Miranda de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Lídia Miranda de
出版事項: (2013)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
著者:: Pedrotti, Wagner Barbosa
出版事項: (2013)
著者:: Pedrotti, Wagner Barbosa
出版事項: (2013)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2020)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Alfredo, João
出版事項: (2018)
著者:: Alfredo, João
出版事項: (2018)
Água, bem mais precioso do milênio
著者:: Leite, Paulo Costa
出版事項: (2000)
著者:: Leite, Paulo Costa
出版事項: (2000)
Reciclagem : função social do bem móvel
著者:: Togashi, Hiroshi
出版事項: (2009)
著者:: Togashi, Hiroshi
出版事項: (2009)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
著者:: Pontes, Vera Lúcia
出版事項: (2017)
著者:: Pontes, Vera Lúcia
出版事項: (2017)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2020)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2020)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2012)
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2012)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2007)
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2007)
A afirmação dos direitos humanos num contexto de biopolítica : lógica imunitária versus lógica do comum
著者:: Junges, José Roque
出版事項: (2017)
著者:: Junges, José Roque
出版事項: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2012)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
著者:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版事項: (2017)
著者:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版事項: (2017)
Bioética. Seqüência genética de diversidade. Patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?
著者:: Oliveira, Antônio Flávio de
出版事項: (2005)
著者:: Oliveira, Antônio Flávio de
出版事項: (2005)
類似資料
-
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
著者:: Barzotto, Luis Fernando
出版事項: (2021) -
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
著者:: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
出版事項: (2011) -
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2009) -
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
著者:: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版事項: (2017) -
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
著者:: Pasqualotto, Adalberto
出版事項: (2023)