A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cedro, Diego Petterson Brandão |
|---|---|
| Hōputu: | Tese de Doutorado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Direito constitucional Bens de uso comum |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/236878 |
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Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
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I whakaputaina: (2014)
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O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
mā: Messias, Ewerton Ricardo
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A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
mā: Vieira, Maria Jose Goulart
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mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2023)
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
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