Obálka

O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Romeu Faria Thomé da
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2013
Assuntos:	Direito público Estado de direito Controle de processo Direito ambiental
On-line přístup:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SilvaRF_1r.pdf

Podobné jednotky

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Autor: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Vydáno: (2021)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2011)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2018)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2012)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2019)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Autor: Vivenza, Stefano Dutra
Vydáno: (2021)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Autor: Bonalume, Ângelo
Vydáno: (2014)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Autor: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Vydáno: (2014)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2013)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Autor: Eisenbarth, Peter
Vydáno: (2014)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2019)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
Autor: Castro, Renault de Freitas
Vydáno: (2017)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Autor: Britto, Carlos Ayres
Vydáno: (2016)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Autor: Koller, Carlos Eduardo
Vydáno: (2017)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
Autor: D'Aquino, Dante Bruno
Vydáno: (2011)

Sementes da modernidade
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2023)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Autor: Volpe, Isabele Dellê
Vydáno: (2020)

Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
Autor: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Vydáno: (2021)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2017)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2009)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2024)

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
Autor: Bryner, Nicholas S
Vydáno: (2020)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2006)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Autor: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Vydáno: (2019)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Modernidade vs proteção do planeta
Autor: Alcantara, Maria Adriane de
Vydáno: (2023)

O biodireito na pós-modernidade
Autor: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Vydáno: (2013)

A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
Autor: Dumet, Carolina
Vydáno: (2024)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2016)

Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
Autor: Yamamoto, Lilian
Vydáno: (2019)

Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Regis, Erick
Vydáno: (2025)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Autor: Storani, Denis
Vydáno: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso